I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMO

     

 

 X Jornadas de Direito do Consumo

 Consumo Sustentável

DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

19 de Março de 2021

Online (plataforma Zoom/Colibri)

 

PROGRAMA

 

14h30 – Sessão de Abertura

Carlos Capela / Diretor da ESTG

João Poças Santos / Coordenador DCJ

Mário Frota / Presidente da apDC

Catarina Fonseca / Diretora-Geral do Consumidor (a confirmar)

 15h00 – A Nova Agenda do Consumidor Europeu: Transição Ecológica

- Membro da DG JUST (DG for Justice and Consumers) (a confirmar)

 15h30 – Consumidor e Economia Circular

– Fernando Silva / ADITEC, Portugal

 16h00 – A Informação como Suporte do Consumo Sustentável

– Bruno Miragem / Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

 16h30 – Obsolescência Precoce e Obsolescência Programada

– Guillermo Orozco / Universidade de Granada, Espanha

 17h00 – Greenwashing ou Publicidade Enganosa de Produtos Alegadamente Ecológicos e Afins

– Susana Almeida / ESTG, IPLeiria / apDC, Portugal

 17h30 – O Novo Paradigma do Direito à Reparação

– Mário Frota / Presidente da apDC, Portugal

 

 18h00 – Debate

 

Participação gratuita

Diário de 17-2-2021

         

Diário da República n.º 33/2021, Série I de 2021-02-17

• Aviso n.º 13/2021 - Diário da República n.º 33/2021, Série I de 2021-02-17157575587

  Negócios Estrangeiros

  Cumprimento de formalidades internas relativas à aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Federação de São Cristóvão e Neves sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal

• Decreto Legislativo Regional n.º 2/2021/M - Diário da República n.º 33/2021, Série I de 2021-02-17157575588

  Região Autónoma da Madeira

  Cria o Prémio +Valor Madeira, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - Mérito em Estudos e Trabalhos de Investigação e Desenvolvimento Regional

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2021/M - Diário da República n.º 33/2021, Série I de 2021-02-17157575589

  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  Recomenda ao Governo da República que garanta um tratamento igualitário aos emigrantes lesados do Banco Espírito Santo (BES), para que possa ser encontrada uma solução idêntica à dos lesados do papel comercial, através de um fundo de recuperação de créditos que lhes permita recuperar parte das suas poupanças

Autoridades de aviação civil em França dizem que telefones 5G podem perturbar operações

 Recomendam o desligamento destes telemóveis a bordo dos aparelhos.

Os aparelhos 5G podem perturbar o funcionamento dos altímetros das aeronaves devido à utilização de ondas de frequências próximas, afirmaram hoje autoridades da aviação civil em França, que recomendam o desligamento destes telemóveis a bordo dos aparelhos.

"A utilização de dispositivos 5G a bordo de aeronaves pode levar a riscos de interferência, conduzindo a potenciais erros nas medições de altitude", disse um porta-voz da autoridade francesa de aviação civil (DGAC) à AFP.

Este possível fenómeno, devido a "interferência de sinal por uma onda de frequência e potência próximas comparáveis ou superiores às dos altímetros de rádio", causaria erros "particularmente críticos durante as fases de aterragem do instrumento", observou a DGAC. Ler mais

 

Pais com filhos em casa podem ter salário pago a 100%, saiba como

O Governo vai apresentar, esta quarta-feira, um conjunto de medidas de apoio para os pais que apoiam os filhos em casa, devido ao encerramento de escolas. Entre elas está a possibilidade de receberem o salário por inteiro.

De acordo com o jornal Público, os pais que alternem o apoio dado aos filhos em casa vão agora ter a possibilidade de receber os salários a 100%. O mesmo se aplica aos pais de famílias monoparentais. 

O ojetivo é "promover o equilíbrio entre homem e mulher no desempenho do apoio à família", disse fonte do Governo ao Público. 

Tem filhos até ao 4.º ano? Pode trocar o teletrabalho pelo apoio

Aqueles pais que já estavam em teletrabalho, também vão ser abrangidos por este pacote, mas não são todos. Apenas os pais com crianças até ao 4.º ano vão poder ter acesso ao apoio criado por causa do encerramento de escolas.  Ler mais

Hora do Planeta alerta este ano para a escassez de água e alterações climáticas

 

A Hora do Planeta convida todas as pessoas e entidades a nível mundial a desligarem as suas luzes durante uma hora, como apoio à proteção do ambiente. Este ano o evento decorre a 27 de março.

 A Hora do Planeta, o histórico evento da WWF dedicado à consciencialização sobre as alterações climáticas, irá acontecer no dia 27 de março às 20:30, hora local. Este ano, o evento debruça-se sobre Água e Alterações Climáticas, pedindo a todos para apagarem a luz durante uma hora para mostrarem o seu compromisso com o planeta.

 A Hora do Planeta irá juntar, mais uma vez, milhões de pessoas em todo o mundo, para uma ação simbólica em defesa da natureza. O maior movimento global pelo ambiente pretende mobilizar cidadãos, empresas e governos para fazerem parte da discussão, mas sobretudo das soluções necessárias para garantir um futuro sustentável e com qualidade para todos. Ler mais

Portugal sobe dois lugares para a 40.ª posição no índice de comércio eletrónico

Portugal está melhor do que em 2019, quando se encontrava no 42.º lugar. 75% dos portugueses usam a Internet, sendo que destes 51% fazem compras online. 

Portugal subiu em 2020 dois lugares, para o 40.º lugar, no ranking de comércio eletrónico da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

Assim, o Índice de Comércio Eletrónico ‘Business to Consumer’ (B2C) [negócio para consumidor final] da organização mostra que Portugal está melhor do que em 2019, quando se encontrava no 42.º lugar, indicando que 75% dos portugueses usam a Internet, sendo que destes 51% fazem compras online. No que diz respeito a percentagens da população total, 38,3% dos portugueses recorrem ao comércio eletrónico, segundo a UNCTAD.

Segundo os dados divulgados pela organização, a Europa “continua a ser a região mais preparada para o e-commerce”, sendo o ranking liderado, pela primeira vez, pela Suíça, seguida dos Países Baixos. Ler mais

 

Pais com filhos mais pequenos vão poder trocar teletrabalho por apoio

 O Governo vai alargar os apoios sociais aos pais de alunos em ensino à distância. De acordo com fonte governamental, citada pelo jornal ‘Público’, há três novidades em cima da mesa.

Assim, os pais que alternem o apoio dado aos filhos em casa vão poder receber os seus salários a 100%; e os pais de famílias monoparentais poderão ficar em casa a acompanhar os filhos sem que o seu rendimento sofra qualquer corte.

A intenção é «promover o equilíbrio entre homem e mulher no desempenho do apoio à família» e incentivar os pais a dividirem o apoio dado aos filhos em casa, explica a mesma fonte.

Também os pais com filhos mais pequenos passam a ter acesso ao apoio ainda que as suas funções sejam compatíveis com teletrabalho. Ler mais