quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Notícias do Douro
Falta de laboratórios obriga utentes a viajar mais de uma hora para fazer análises clínicas: situação pode piorar, alerta responsável
De acordo com a ERS, entre 2023 e 2024 o tempo médio de deslocação
aumentou dez minutos, ao mesmo tempo que 227 centros deixaram de ter
convenção com o SNS
A distância média que um utente do Serviço Nacional de Saúde tem de percorrer para realizar análises clínicas subiu para 1h17m, sobretudo nas regiões do interior, como Trás-os-Montes e Alentejo, mas também em zonas periféricas do litoral, incluindo o Algarve. Segundo o ‘Diário de Notícias’, o princípio da equidade no acesso aos cuidados está a ser comprometido devido à retração da rede de convencionados.
A denúncia é feita pela Associação Nacional dos Laboratórios de Análises Clínicas, que se apoia nos dados mais recentes da Entidade Reguladora da Saúde. De acordo com a ERS, entre 2023 e 2024 o tempo médio de deslocação aumentou dez minutos, ao mesmo tempo que 227 centros deixaram de ter convenção com o SNS. Ler mais
“A indústria alimentar trata a comida mais como uma experiência química do que uma forma de nutrição” - Judson Brewer, neurocientista
Os nossos hábitos alimentares podem ser influenciados por fatores emocionais. Uma questão que sucumbe, também, às estratégias da indústria alimentar que cria produtos viciantes, manipulando ingredientes para maximizar o consumo. Com isto, chegam as adições.
Um tema que Judson Brewer, neurocientista, traz para o seu livro “O hábito de comer sem fome”. Da obra, publicamos um excerto.
Judson Brewer, formado em Psiquiatria e Neurociência, especializou-se no estudo e tratamento das adições. E ao longo dos anos, quer no consultório, quer em estudos clínicos, ficou chocado com o facto de muitos dos seus pacientes se terem enredado num modo de vida tão tóxico que já nem sequer sabiam reconhecer se tinham ou não fome. Ler mais
Novos apoios E-Lar abrem hoje. Termoacumulador é o favorito, famílias vulneráveis captam 30% dos vouchers
Há novos apoios para comprar eletrodomésticos disponíveis a partir das 10h30. Os anteriores serviram na maioria famílias não vulneráveis e o equipamento mais requisitado foi o termoacumulador.
O E-Lar é um programa de apoio que atribui um valor, na forma de voucher, às famílias que queiram comprar equipamentos elétricos para substituir equipamentos a gás com funções equivalentes. A estreia foi em setembro deste ano, mas antes do ano acabar já há um ‘bis’: esta quinta-feira, 11 de dezembro, às 10h30, dá-se início a uma nova fase de candidaturas.
Da experiência da primeira fase retira-se que o termoacumulador foi o equipamento no qual as famílias mais utilizaram os respetivos vouchers, sendo que as famílias vulneráveis captaram apenas cerca de um terço do total de vouchers atribuídos. Ler mais
Sindicatos da Função Pública prolongam greve geral para sexta-feira
Hospitais, escolas, serviços de recolha de lixo e repartições de Finanças podem ser afetados por um segundo dia de paralisação, a 12 de dezembro.
A greve geral convocada por CGTP e UGT contra o anteprojeto da reforma laboral ameaça parar o país esta quinta-feira, 11 de dezembro. Mas o dia seguinte, isto é, esta sexta-feira, 12 de dezembro, também será afetado porque vários sindicatos independentes da Função Pública aproveitaram para marcar um segundo dia de paralisação, o que pode condicionar o funcionamento de alguns serviços estatais como hospitais, escolas, recolha de resíduos urbanos ou repartições de finanças.
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) anunciou uma greve nacional de enfermagem para esta sexta-feira, de 16 horas, entre as 8h e as 00h, contra a revisão da legislação laboral e para pressionar o Governo a responder às reivindicações da classe, nomeadamente a resolução do impasse de meses nas negociações do acordo coletivo de trabalho. Ler mais
E se a segurança é do futuro um elo de confiança, o Decálogo do Brinquedo Seguro…
“Que o melhor do mundo são as crianças…”
Porque há brinquedos que matam…
Porque “o Diabo deu um tiro com a tranca de uma porta”!
Porque há, como se dizia outrora, numa interessante e realista campanha da então Comunidade Europeia (“o tempora, o mores”!), “brinquedos menos inocentes que as crianças”!
Milhões (milhões!) de brinquedos provenientes do Sudeste asiático foram, há não muitos anos, retirados do mercado porque inseguros, susceptíveis de causar graves danos às crianças.
A Mattel viu-se envolvida em tal escândalo com consequências inenarráveis!
Dentre tais brinquedos contavam-se a “Barbie”, o “Batman” e alguns bonecos da “Rua Sésamo”…
Daí que nos tenhamos de rodear de cautelas sem par. Ler mais
E se a segurança é do futuro um elo de confiança, o Decálogo do Brinquedo Seguro…
“Que o melhor do mundo são as crianças…”
Porque há brinquedos que matam…
Porque “o Diabo deu um tiro com a tranca de uma porta”!
Porque há, como se dizia outrora, numa interessante e realista campanha da então Comunidade Europeia (“o tempora, o mores”!), “brinquedos menos inocentes que as crianças”!
Milhões (milhões!) de brinquedos provenientes do Sudeste asiático foram, há não muitos anos, retirados do mercado porque inseguros, susceptíveis de causar graves danos às crianças.
A Mattel viu-se envolvida em tal escândalo com consequências inenarráveis!
Dentre tais brinquedos contavam-se a “Barbie”, o “Batman” e alguns bonecos da “Rua Sésamo”…
Daí que nos tenhamos de rodear de cautelas sem par. Ler mais
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
O NATAL E O ASSÉDIO DAS CRIANÇAS PELA PUBLICIDADE
Não são só os brinquedos, os jogos, os artefactos da mais avançada das tecnologias. São também as guloseimas, os chocolates, que sabemos nós!
E, no entanto, não se havendo proibido, como seria curial, a publicidade dirigida aos menores nem a que os envolve, anda tudo num arrebol.
E o Código da Publicidade parece haver-se precipitado num poço sem fundo…
Em primeiro lugar, a publicidade dirigida a menores:
A publicidade especialmente dirigida a menores deve ter sempre em conta a sua vulnerabilidade psicológica, abstendo-se, nomeadamente, de:
i. Incitar directamente os menores, explorando a sua inexperiência ou credulidade, a adquirir determinado bem ou serviço;
ii. Incitar directamente os menores a persuadirem os seus pais ou terceiros a comprar os produtos ou serviços em questão;
iii. Conter elementos susceptíveis de fazerem perigar a sua integridade física ou moral, bem como a sua saúde ou segurança, nomeadamente através de cenas de pornografia ou do incitamento à violência;
iv. Explorar a confiança especial que os menores depositam nos seus pais, tutores ou professores.
Depois, a que os envolve como intérpretes:
“Os menores só podem ser intervenientes principais nas mensagens publicitárias em que se verifique existir uma relação directa entre eles e o produto ou serviço veiculado”.
E tantas vezes nada disso se observa… em situação de absoluta impunidade.
A seguir a que versa sobre determinados produtos: os de elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados
É proibida a publicidade a géneros alimentícios e bebidas de elevado com características tais:
i. Em estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário;
ii. Em parques infantis públicos e abertos ao público;
iii. Num raio circundante de 100 metros dos acessos dos locais a qaue se alude, com excepção dos elementos publicitários afixados em estabelecimentos comerciais, nomeadamente através da colocação de marcas em mobiliário de esplanadas, em toldos ou em letreiros integrados no estabelecimento;
iv. Em actividades desportivas, culturais e recreativas organizadas pelas autoridades académicas.
É ainda proibida a publicidade a géneros alimentícios e bebidas de elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados:
i. Em serviços de programas televisivos e serviços de comunicação audiovisual a pedido e na rádio nos 30 minutos anteriores e posteriores a programas infantis, e a programas televisivos que tenham um mínimo de 25 % de audiência inferior a 16 anos, bem como na inserção de publicidade nas respetivas interrupções;
ii. Em publicidade realizada nas salas de cinema, nos filmes com classificação etária para menores de 16 anos;
iii. Em publicações destinadas a menores de 16 anos;
iv. Na internet, através de sítios páginas ou redes sociais, bem como em aplicações móveis destinadas a dispositivos que utilizem a internet, quando os seus conteúdos tenham como destinatários os menores de 16 anos.
A publicidade a tais géneros alimentícios e bebidas deve ser clara e objectiva e não relacionar o consumo do produto a potenciais benefícios para a saúde, contempla a lei com um arrazoado mais extenso que por ora se omite.
Seria curial se educassem crianças e adolescentes para a sociedade de consumo, em que a publicidade tem um lugar de particular relevo.
Se há quatro décadas se tivesse principiado este ingente esforço pedagógico… decerto que o retrato da realidade seria de todo diferente.
A autodefesa seria um escudo extraordinário ante o assédio em que as estratégias mercadológicas se transformaram para enredar crianças, progenitores e os que gravitam em seu derredor.
Pena que a educação para o consumo continue a ser mandada às malvas!
Haja Deus!
Mário Frota
presidente emérito da apDC – Direito do Consunmo - Portugal
Imprensa resiste à era digital e conquista 5,5 milhões de leitores em 2025
A audiência média, isto é, a percentagem de pessoas que leu ou folheou a última edição de um dos títulos analisados, atingiu 29%, equivalente a 2 milhões e 491 mil indivíduos.
Jornais continuam à frente, mas revistas ganham na leitura por edição
Os jornais mantêm-se como o formato mais popular, alcançando 4 milhões e 927 mil leitores, o que representa 57,4% do universo em estudo. Já as revistas, embora com menor alcance total — 3 milhões e 476 mil leitores (40,5%) —, destacam-se na audiência média. Ler mais
Rendas para habitação de curta duração também terão IRS a 10%
Contratos de arrendamento a estudantes ou professores deslocados, ou no caso de instalação temporária de famílias por motivos de saúde, também beneficiarão da nova taxa de imposto do Governo.
Todos os contratos de arrendamento com renda dentro dos chamados valores moderados (ou seja, até 2.300 euros mensais) vão ser abrangidos pela taxa de IRS de 10% que o Governo propôs aplicar aos rendimentos prediais, independentemente do prazo pelo qual sejam celebrados e desde que cumpram os limites previstos no Código Civil.
Segundo um esclarecimento enviado pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação ao Jornal de Negócios, isto significa que “a exigência de um prazo mínimo de três anos (no caso de arrendamento para residência permanente) aplica-se no âmbito do regime simplificado de arrendamento acessível”. Já “nos restantes casos, aplica-se apenas o prazo contratual mínimo vigente na lei, ou seja, um ano, salvo no caso de arrendamento habitacional para fins especiais transitórios”, tal como previsto no Código Civil. Ler mais
Um em cada sete portugueses com obesidade não reconhece ter a doença, revela estudo
Um em cada sete portugueses com obesidade não reconhece ter a doença, segundo um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) que concluiu pela persistência de lacunas de conhecimento e baixos níveis de literacia.
Apesar de mais de 90% dos inquiridos reconhecerem a obesidade como uma doença crónica que precisa de tratamento, só menos de metade (47,5%) sabe que o critério de classificação é ter um Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30.
Em declarações à Lusa, a investigadora Ana Rita Pedro disse que os dados sobre o não reconhecimento da doença foram os que mais surpreenderam os investigadores. Ler mais
ASF divulga 18 objetivos para mudar os Seguros até 2028
Fundo sísmico estendido a inundações e incêndios, um novo PPR e seguros de saúde de longo prazo são apostas, mas o plano da ASF a três anos demonstra vontade de incorporar diálogos e tecnologias.
Maior abertura aos stakeholders e uma forte aposta tecnológica interna, são ideias transversais ao Plano Estratégico para o triénio 2026–2028 da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) divulgado esta terça-feira e sintetizando em 18 pontos os objetivos os que vão ser perseguidos para “ajudar a criar o futuro”, segundo palavras do presidente Gabriel Bernardino.
Algumas novidades estão incluídas, principalmente ajustamentos a ideias antigas como o Fundo Sísmico, já em apreciação pelo Governo, ser ampliado a inundações e incêndios florestais. Um novo PPR não limitado em rentabilidade, como o atual, pela necessidade de reservas de liquidez dada o seu fácil resgate e seguros de saúde de longo prazo também estão no topo da agenda. Ler mais
Tráfego de sites pornográficos no Reino Unido cai com a introdução de verificações de idade, mas uso de VPN dispara
O tráfego para sites de pornografia no Reino
Unido registou uma queda desde a implementação das verificações de
idade, enquanto o recurso a software que contorna estas restrições
aumentou, revela o regulador Ofcom. Os números mostram alterações
significativas nos hábitos online dos utilizadores após 25 de julho.
O regulador britânico das comunicações, Ofcom, reportou uma redução imediata no número de visitantes em sites de pornografia popular após a introdução de verificações de idade em julho deste ano. Segundo o organismo, plataformas como Pornhub, o site mais visitado no Reino Unido, registaram uma diminuição significativa no tráfego.
Em agosto, o Pornhub registou 9,8 milhões de visitantes, menos 1,5 milhões do que no mesmo período de 2024. O relatório anual Online Nation, da Ofcom, indica que o número de visitantes aos dez sites de pornografia mais acedidos no Reino Unido estabilizou-se agora num “nível inferior” ao verificado antes de 25 de julho. Ler mais
Diário de 10-12-2025
Diário da República n.º 237/2025, Série I de 2025-12-10
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a majoração da dotação do Programa de Preparação Olímpica e Paralímpica 2026-2029 e a revisão do modelo de financiamento do desporto nacional.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a classificação do Cartel de los Soles como organização terrorista internacional.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a instalação de um museu da resistência antifascista no edifício do Heroísmo, no Porto.
Assembleia da República
Parecer sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento n.º 1141/2014, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e financiamento dos partidos políticos e das fundações políticas europeias (Reformulação).
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a reabilitação e valorização do Castelo de Santo Estêvão, em Chaves.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a utilização de inteligência artificial para a prevenção e deteção de incêndios florestais e a redução do prazo de atualização do Inventário Florestal Nacional no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde».
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais.
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