Consumidor Moderno / Defesa do Consumidor / ONU reforça segurança de produtos: o que muda para o consumidor no Brasil ONU reforça segurança de produtos: o que muda para o consumidor no Brasil

 

Novas diretrizes da ONU reforçam o direito a produtos seguros; e medida é alerta para consumidores, empresas e o e-commerce no Brasil. 

Casos de brinquedos com peças que se soltam, eletrodomésticos que pegam fogo, cosméticos sem registro e carregadores falsificados que causam choques deixaram de ser episódios isolados. Na verdade, eles passaram a integrar o cotidiano do consumo no Brasil, especialmente no ambiente digital.

A partir desse contexto, em um mercado cada vez mais impulsionado pelo e-commerce, a segurança de produtos tornou-se um tema central para a defesa do consumidor, já que falhas na fabricação, ausência de certificação e venda por plataformas estrangeiras expõem milhões de brasileiros a riscos reais à saúde, à integridade física e ao patrimônio.

De acordo com estimativa da UNCTAD, cerca de 44% dos 193 países que integram a ONU ainda não contam com marcos legais suficientes para assegurar a segurança dos produtos de consumo colocados no mercado. Ler mais