O Presidente da República devolveu ao Governo três decretos-lei na saúde, para aperfeiçoamentos. Governo revela que está a avaliar as respostas de Marcelo.
Há mais uma contrariedade para Luís Montenegro na saúde: Marcelo Rebelo de Sousa devolveu ao Governo, sem promulgação, três diplomas considerados críticos na área da saúde, com pedidos de “aperfeiçoamento”. Os três decretos-lei estavam em Belém há cerca de dois meses e o Governo tinha a expectativa de que as mudanças nos tarefeiros, urgências regionais e o novo sistema de gestão de listas de espera pudessem entrar em vigor no início deste ano de 2026.
De acordo com a notícia do Expresso, o Governo confirmou que recebeu do Presidente da República “comunicações para o aperfeiçoamento de três decretos-lei que aprovariam três das mais importantes reformas na Saúde”. Ler mais
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