O Conselho Constitucional francês 'chumbou' hoje parcialmente a lei aprovada em julho pelo parlamento, proibindo a utilização de um pesticida na agricultura, reivindicada pelos agricultores durante a onda de protestos de 2024.
O Conselho Constitucional francês 'chumbou' hoje parcialmente a lei aprovada em julho pelo parlamento, proibindo a utilização de um pesticida na agricultura, reivindicada pelos agricultores durante a onda de protestos de 2024.
A mais alta autoridade constitucional de França decidiu que esta medida, uma das mais importantes da chamada "Lei Doublemb", assim designada, adotando o nome do senador que a redigiu, viola a Carta Ambiental do país e, por isso, não pode ser adotada.
No entanto, deu luz verde à maioria das outras medidas incluídas na lei, como a simplificação administrativa dos procedimentos a que os agricultores franceses estão sujeitos. Ler mais

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