sábado, 12 de julho de 2025

Os vulneráveis e a litigância predatória (ou abusiva) reversa

 


A “litigância predatória reversa” revela uma cruel faceta da vulnerabilidade jurídico-processual conectada aos litigantes vulneráveis frente às grandes corporações que, enquanto litigantes habituais, arquitetam abusivas estratégias defensivas com lastro na técnica processual, apostando na mora judiciária e até mesmo contribuindo para essa demora e para o acúmulo de feitos pendentes no ordenamento jurídico brasileiro [1].

Em verdade, os “repeat players” (litigantes habituais ou repetitivos) foram expostos enquanto manipuladores do ferramental jurídico processual para fins de evitar a efetivação de direitos da parte contrária – situação ainda mais grave quando esta última for pessoa em situação de vulnerabilidade. Tal constatação foi realizada, por exemplo, por Marc Galanter [2] e, ali, já ficava claro a vulnerabilidade processual impactante sobre os “litigantes eventuais” (One-Shoters). Ler mais 

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