Mais de seis mil vítimas de violência doméstica em Portugal
estão atualmente protegidas por um sistema de teleassistência,
vulgarmente conhecido como “botão de pânico”, que permite detetar a
aproximação do agressor e acionar as autoridades em caso de perigo.
Segundo dados revelados pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços
Prisionais (DGRSP) ao
Correio da Manhã,
a 1 de junho estavam ativos 6232 destes dispositivos. No entanto,
embora o sistema tenha evitado múltiplas situações de risco, nem sempre é
suficiente para impedir desfechos fatais. Um dos casos mais trágicos
ocorreu em fevereiro de 2023, quando Carla Dias, de 43 anos, foi
assassinada à facada pelo ex-companheiro em Gondomar, apesar de estar
protegida por teleassistência.
A responsabilidade pela gestão do sistema de teleassistência vai
passar da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) para a
própria DGRSP, num processo de transição com a duração de um ano. De
acordo com a Portaria n.º 5/2025/1, de 3 de janeiro, que regulamenta
esta mudança, o governo reconhece que, volvidos quase 15 anos de
funcionamento, esta medida se tornou “uma das medidas judiciais de
utilização mais recorrente para garantir a proteção das vítimas”. Só em
2024, estiveram ativas mais de 5000 medidas de teleassistência em
simultâneo. Por ser uma medida de natureza judicial, integrada na esfera
do Ministério da Justiça, foi entendido que a DGRSP deve assumir a
coordenação direta da medida. Ler mais
Sem comentários:
Enviar um comentário