O grupo de peritos pede às autoridades portuguesas que adotem medidas para "colmatar várias lacunas na aplicação da Convenção" e apontam como "prioritária" a questão das "sanções brandas e desproporcionadas emitidas pelo poder judicial, particularmente no que diz respeito à violência doméstica e sexual".

Um grupo de peritos do Conselho da Europa pede a Portugal que imponha formação obrigatória aos juízes para combater "as sanções brandas e desproporcionadas" nos crimes de violência doméstica e sexual.

No relatório sobre Portugal, divulgado esta segunda-feira, o Grupo de Peritos Independentes do Conselho da Europa sobre a implementação da Convenção de Istambul (GREVIO) reconhece que o país fez "progressos significativos" nos recentes anos na implementação de medidas concretas de combate à violência contras as mulheres. Ler mais