Fim da taxa da ocupação do subsolo cai por terra. Governo cria teto máximo

 As notícias da morte da TOS foram claramente exageradas. Desde 2017 que está para acabar a cobrança da taxa aos consumidores de gás natural, mas vai agora ganhar um novo regime, com a criação de um teto máximo. De 56 municípios, Barreiro é quem cobra mais de TOS, dobrando o valor face ao segundo mais caro, o Cartaxo. 

A novela sobre a Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS) dura desde 2017, altura em que o Governo PS decretou o seu fim, mas tal nunca aconteceu, por falta de operacionalização da medida.

Agora, o ministério do Ambiente e da Energia prepara-se para criar um teto máximo para impedir que os valores cobrados pela TOS sejam desproporcionais e sujeitos à aleatoriedade dos municípios, tal como acontece atualmente.

“O Governo fez um levantamento da aplicação da TOS e das receitas daí obtidas pelos diferentes municípios, no sentido de avaliar a situação”, disse ao JE uma fonte oficial do MAEN. Ler mais