segunda-feira, 27 de maio de 2024

Parlamento aprova redução do IVA na eletricidade contra vontade do Governo. Saiba o que vai mudar

 

A proposta de lei do PS foi aprovada na generalidade com a abstenção do Chega, tal como as resoluções do PAN e Livre, e contra a vontade do Governo. Fatura de eletricidade cai para as famílias a partir do próximo ano. Medida custa mil milhões de euros. 

O desfecho era já previsível, mas nem por isso deixa de ser assinalável: a oposição voltou a conseguir aprovar um projeto de lei à revelia do Governo, à semelhança do que já havia acontecido com as portagens ou os apoios aos estudantes do ensino superior. A abstenção do Chega foi fundamental para o PS ver novo diploma aprovado na generalidade, desta feita para reduzir o IVA cobrado no consumo de eletricidade, duplicando os limites a que a taxa de 6% se aplica. Ler mais

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