A proposta de lei do PS foi aprovada na generalidade com a abstenção do Chega, tal como as resoluções do PAN e Livre, e contra a vontade do Governo. Fatura de eletricidade cai para as famílias a partir do próximo ano. Medida custa mil milhões de euros.
O desfecho era já previsível, mas nem por isso deixa de ser assinalável:
a oposição voltou a conseguir aprovar um projeto de lei à revelia do
Governo, à semelhança do que já havia acontecido com as portagens ou os
apoios aos estudantes do ensino superior. A abstenção do Chega foi
fundamental para o PS ver novo diploma aprovado na generalidade, desta
feita para reduzir o IVA cobrado no consumo de eletricidade, duplicando
os limites a que a taxa de 6% se aplica. Ler mais
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