Condenado por chamar bêbado a procurador será ressarcido pelo Estado

 

Um pai condenado por difamar o procurador responsável pela atribuição dos poderes parentais relativos à filha vai ser ressarcido pelo Estado do valor da coima e dos montantes das custas judiciais. Victor Cardoso, de Oeiras, vai receber mais de 18 600 euros. A sentença é do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) . 

Na sequência de um divórcio, Victor Cardoso ficou um longo período sem ver a pequena filha e, quando teve autorização judicial para estar com a menina, foi obrigado a ter a companhia de duas assistentes sociais.

Num desses encontros, mostrou-se revoltado com o magistrado do Ministério Público que o impedia de brincar sozinho com a filha. "Isso é uma afronta, não é um tribunal, não é nada, aquele procurador, ele bebe, ou eu não sei... ele não abre a boca", disse. As palavras foram anotadas pelas assistentes sociais e transmitidas ao tribunal. Ler mais