quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Seis jovens acusam em Estrasburgo 32 países por inação climática

 Duarte Agostinho e Outros V. Portugal e Outros é o primeiro caso climático a ser ouvido pelos 22 juízes do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Portugal já contestou ação.

Em 2020 seis jovens portugueses apresentaram ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) uma ação contra 33 países europeus. Acusam-nos de não estarem a cumprir com as suas obrigações para minimizar os impactos das alterações climáticas e hoje vão defender o seu caso. Este será o primeiro processo climático apresentado ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Catarina, Cláudia, Martim, Mariana, Sofia e André, com idades entre os 11 e os 24 anos, processaram todos os Estados Membros do Conselho da Europa, incluindo Portugal, tal como a Noruega, a Rússia, Suíça, Turquia, Ucrânia e Reino Unido. Devido ao início da guerra a queixa contra a Ucrânia acabou por ser retirada. Estes jovens acusam estes países de não cumprirem a sua obrigação em matérias de direitos humanos ao não chegarem a um acordo quanto à redução de emissões que permita manter a temperatura global abaixo dos 1,5ºC . Ler mais

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