Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
Valerá a pena insistir?
Já nem consumidores somos:
E com tanta gente branda
Canga ao pescoço e viseira
Submissa à propaganda…
Só cidadãos de terceira
E cidadãos de terceira
Sem intrépida reacção
São em si fraca bandeira
Prós orgulhos da Nação!
A apDC – Direito do Consumo -, de Portugal, promove a 15 de Março do ano em curso as celebrações do DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, com umas jornadas internacionais, em Leiria, subordinadas ao tema:
“A EUROPA DOS CONSUMIDORES: A NOVA AGENDA EM MARCHA”
Para além do programa próprio do evento, outros se perfilam em que dirigentes e antigos dirigentes da apDC foram convidados a participar.
Eis uma mera resenha dos eventos programados:
14 de Março de 2023
22.00 horas (Lisboa)
Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo / Rio Grande do Sul (Brasil)
Prof. Mário Frota: “A Obsolescência Programada na Perspectiva dos ODS”
15 de Março de 2023
14.00 – Politécnico de Leiria (Escola Superior de Tecnologia e Gestão)
Prof. Mário Frota: “A Reconfiguração da Acção Colectiva Europeia: das pretensões meramente inibitórias às ressarcitórias”
14.30 – Prof.ª Susana Almeida: “O ‘Empoderamento’ dos Consumidores na Transição Ecológica”: os lineamentos da directiva”
15.00 - Prof.ª Rute Couto: “O reforço dos direitos do consumidor em ambiente digital: a Directiva Omnibus”
17.30 – Coimbra Business School (Bencanta / Coimbra)
Prof. Mário Frota: “Os Direitos do Consumidor pelas Ruas da Amargura”
22.30 – PROCON – Departamento de Protecção do Consumidor de Jataí – Goiás (Brasil)
Prof. Mário Frota: “O Consumo Sustentável. Imperativo de Cidadania”
16 de Março de 2023
10.00 horas – INADEC – Luanda (Angola) (a confirmar)
Prof. Mário Frota: “Práticas Comerciais Desleais. O pão-nosso de cada dia”
17 de Março de 2023
09.30 – Câmara Municipal de Tomar (CIAC)
Prof. Mário Frota: “Com ‘papas e bolos…’: os antídotos às práticas comerciais desleais”
Dr.ª Ângela Frota: “Serviços Públicos Essenciais: Serviços Vitais”
Eis, pois, o contributo da apDC para as celebrações que se avizinham.
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