sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Casas subarrendadas pelo Estado vão ser sorteadas

O primeiro-ministro afirmou, esta quinta-feira à noite, que as casas que vierem a ser arrendadas pelo Estado aos privados e que depois serão subarrendadas, vão ser sujeitas a sorteio para as famílias que concorram ao concurso. Além da habitação, António Costa diz não estar convencido com o exemplo seguido por Espanha de isentar o IVA dos produtos essenciais.

O chefe de Governo disse, em entrevista à TVI, que espera que a medida "entre em vigor" ainda este ano, referindo-se à utilização de imóveis devolutos para colocar no mercado de arrendamento e recusando que esta posse administrativa tenha qualquer problema de inconstitucionalidade. Ler mais

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