Uma nova diretriz emitida pelo governo do Reino Unido indica que qualquer pessoa que partilhe a palavra-passe de um serviço de streaming - como a Netflix, a Amazon Prime Video ou a Disney+ - pode estar a cometer um crime.
Como conta o site TorrentFreak, o departamento responsável por propriedades intelectuais no Reino Unido - o Intellectual Property Office (IPO) - aponta que a partilha de palavras-passe pode ser considerada uma violação à lei de direitos de autor.
“Há uma variedade de provisões nas leis criminais e civis que podem ser aplicáveis no caso de partilha de palavras-passe onde a intenção é permitir que um utilizador tenha acesso a obras protegidas por direitos de autor sem pagar por isso”, afirma o IPO em declarações à publicação.
Significa isto que, à luz das leis britânicas, os detentores de contas de streaming que partilhem a respetiva palavra-passe com amigos e familiares podem tornar-se alvos apetecíveis de processos judiciais.
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