Entra hoje em vigor a gratuitidade das creches para todas as crianças
nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 (inclusive) que frequentem
creches do sector social e solidário (independentemente da sala que
venham a frequentar).
Até 2024, a gratuitidade das creches será implementada de forma faseada, aumentando anualmente mais um ano de creche abrangido, até à globalidade das crianças da rede social e solidária. As crianças, agora abrangidas pela gratuitidade, mantêm-na durante todos os anos que estiverem na creche.
O objetivo é chegar a 100 mil crianças no final da implementação da medida (2024).
“A gratuitidade das creches é uma medida decisiva e prioritária para o
País, quer no combate à pobreza infantil, promovendo a integração e
igualdade de acesso de oportunidades e rompendo ciclos de pobreza, quer
na promoção de uma política de apoio às famílias, em especial aos jovens
que precisam de apoio e condições para permanecerem em Portugal, para
se autonomizarem e constituírem família”, afirmou Ana Mendes Godinho,
ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social. Ler mais
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