quarta-feira, 13 de julho de 2022

Órgãos consultivos do Estado disparam 79% em 26 anos. São mais de 400 — mas número exato é desconhecido

 
Muitos dos órgãos identificados por um levantamento feito recentemente não têm qualquer utilidade, o que leva Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social (CES) a propor uma “reflexão”.

Ao longo dos últimos 26 anos, o número de órgãos consultivos do Estado cresceu 79%. Um relatório elaborado a pedido do Conselho Económico e Social (CES), em 1996, contabilizou 228 organismos consultivos, um número que terá crescido para 408, de acordo com um balanço mais recente. No entanto, de acordo com o jornal Público, o Estado não sabe quantos organismos existem no total.

A conclusão é avançada por um levantamento preliminar do CES, que justifica com o facto de a informação estar tão dispersa para não conseguir identificar o número total de organismos. Segundo a mesma fonte, o levantamento foi feito através de consulta no Diário da República, da lei orgânica do Governo e de uma pesquisa do próprio CES.  Ler mais

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