Governo desiste de aumento da taxa para operadores de TV por subscrição

 

O Governo deixou de fora da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022 um aumento da taxa anual que é cobrada aos operadores de serviços de televisão por assinatura ou subscrição, segundo o documento entregue hoje no Parlamento.

 "A duplicação da taxa para os operadores de telecomunicações foi retirada do OE 2022, sob proposta do Ministério da Cultura", disse à agência Lusa fonte oficial do ministério, agora tutelado por Pedro Adão e Silva.

Segundo a mesma fonte, o executivo irá, "em diálogo com o setor, trabalhar numa nova solução de financiamento para 2023, associada à revisão do contrato de concessão" da RTP.

A proposta anterior, 'chumbada' pelos deputados, com a proposta de Orçamento apresentada em outubro passado, e criticada por várias associações do cinema e audiovisual, previa que operadores de serviço de televisão, como a NOS, a MEO, a Vodafone e a Nowo, passassem a pagar uma taxa semestral de dois euros por subscritor, que se traduziria numa taxa anual de quatro euros. Ler mais