Descida mais acentuada do imposto petrolífero avança em maio para substitui Autovoucher. Medida é temporária custa 80 milhões de euros em perda de receita por mês e será reavaliada a cada trimestre.
O Governo aprovou uma medida “mais agressiva” de redução de impostos que vai substituir o Autovoucher, “Os portugueses vão pagar os combustíveis como se o IVA fosse de 13% e não 23%”, sublinhou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. O custo estimado em perda de receita, revelou António Mendonça Mendes, é de 80 milhões de euros por mês, o que corresponde ao dobro da estimativa para o reembolso mensal feito via plataforma do Autovoucher em março e em abril e que foi de 20 euros por contribuinte.
“Esta
é a dimensão do esforço que estamos a fazer e é muito significativo. É
importante e necessária, mas tem este custo”, destacou secretário de
Estado dos Assuntos Fiscais. Sem avançar o custo total do pacote de
medidas, o governante assegurou que há cobertura das disponibilidades
financeiras e orçamentais e repetiu várias vezes o caráter temporário e
excecional da redução fiscal. O Programa de Estabilidade quantificou em
mais de 800 milhões a despesa associada a medidas de resposta à crise
energética e à guerra, mas a proposta orçamental a conhecer esta semana
irá detalhar mais a fatura. Ler mais
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