O prazo para a limpeza de terrenos florestais termina amanhã, após ter sido prorrogado devido à pandemia da covid-19, pelo que os proprietários, em caso de incumprimento, ficam sujeitos a contraordenações, com coimas entre 280 e 120.000 euros.
No âmbito do Orçamento do Estado para 2021, o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível determina que os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, “devem decorrer até 15 de março”.
Em 17 de março, após o Presidente da República promulgar o diploma do
Governo, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou que o
prazo de limpeza de terrenos tinha sido prorrogado por dois meses, de 15
de março para 15 de maio. Ler mais
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