Apoio aos mais carenciados está a falhar

O Tribunal de Contas (TdC) fez uma auditoria ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas (POAPMC), que é financiado pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e foi criado como instrumento de combate à pobreza e à exclusão social, exatamente para aferir se o programa tem contribuído de forma regular e eficaz para atenuar a pobreza em Portugal.

De acordo com o TdC, olhando para a execução do programa, "o valor da despesa elegível executada ascendia a 35,6 MEuro, a que correspondia 30,3 MEuro de FEAC, o que, decorridos cinco anos do período de programação, refletia uma taxa de execução de apenas 17,1%", um valor que foi retificado para os 32% pela Autoridade de Gestão (AG) do POAPMC, segundo a qual a 31 de dezembro de 2019 havia uma execução acumulada de 66,4 milhões de euros de despesa pública total, dos quais 56,5 milhões de euros vindos do FEAC". Ler mais