Empresas afetadas pelo temporal podem impor novas funções aos trabalhadores, mas atenção ao seguro

Empresas afetadas pela tempestade Kristin podem pedir aos trabalhadores que assumam (temporariamente) outras funções, mas há limites, avisam advogados ao ECO. E é preciso ter atenção aos seguros.

Desde o fim de janeiro que o país está a braços com tempestades consecutivas e com os estragos que estas têm causado. Há habitações seriamente danificadas, estradas que precisam agora de ser reabilitadas e também empresas em crise. Caso precisem, estas últimas podem obrigar os seus trabalhadores a assumir, temporariamente, funções diferentes do que as que normalmente exercem, face aos constrangimentos atuais. Mas há limites, alertam os advogados ouvidos pelo ECO. E é preciso ter atenção ao seguro de acidentes de trabalho. Ler mais

IA falha em conselhos médicos, alerta estudo

 

Investigação publicada na Nature Medicine revela que modelos de linguagem baseados em IA geram informações enganadoras e não ajudam doentes a tomar melhores decisões sobre saúde.

Os grandes modelos de linguagem (LLM), baseados em inteligência artificial (IA) e treinados para processar e compreender a linguagem natural em larga escala, representam um risco para quem procura conselhos médicos, por fornecerem informações imprecisas e inconsistentes.

De acordo com um estudo publicado na segunda-feira na Nature Medicine, ainda existe um grande fosso entre o que os LLM (Learning Management Models, em inglês) prometem e a sua utilidade real para os doentes que procuram informação sobre os seus sintomas. Ler mais

Diário de 10-2-2026

 Diário da República n.º 28/2026, de 10 de fevereiro de 2026

Decreto-Lei n.º 32/2026

Regula o apoio técnico, administrativo e logístico a prestar à Procuradoria Europeia em território nacional, alterando o Decreto-Lei n.º 164/2012, de 31 de julho, e o Decreto-Lei n.º 165/2012, de 31 de julho.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2026

Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a realizar a despesa inerente à celebração do contrato de gestão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, manutenção e exploração da infraestrutura do Complexo Hospitalar do Hospital Central do Algarve.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2026

Autoriza o Fundo Ambiental a reforçar o financiamento de medidas por si apoiadas no âmbito do Pacote Mobilidade Verde ― Transporte Urbano de Mercadorias e Passageiros.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2026

Aprova a despesa e a Programação dos Encargos Plurianuais da Linha de Financiamento com Garantia «BPF Invest Export» do Programa Reforçar.

Portaria n.º 64/2026/1

Atualiza os valores devidos pela prestação de serviços remunerados pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP e reforça a eficiência de gestão na decisão de realização ­desses serviços.

Portaria n.º 65/2026/1

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 304/2024/1, de 27 de novembro, que estabelece as regras de aplicação do sistema de controlo da condicionalidade e da condicionalidade social, nos termos e para efeitos do disposto nos capítulos IV e V do título IV do Regulamento (UE) 2021/2116, do Parlamento Europeu e do Conselho, e no capítulo III do Regulamento Delegado (UE) 2022/1172, da Comissão.

Novas tabelas IRS 2026 já estão em vigor. Saiba que implicações vão ter no seu salário

 

As novas tabelas de retenção na fonte do IRS já estão em vigor. As tabelas de retenção na fonte do IRS para 2026 salvaguardam uma taxa de retenção de 0% até aos 920 euros brutos mensais, garantindo que o salário mínimo continua isento. A pensar nisto, o Contas Connosco reuniu informação sobre o tema.

 As novas tabelas de retenção na fonte do IRS que se vão aplicar aos salários e pensões de 2026 foram publicadas no Portal das Finanças, reflectindo a descida do IRS e garantindo isenção de tributação até aos 920 euros.

As novas taxas usadas para calcular o valor a descontar todos os meses sobre os salários e pensões são mais baixas do que as que vigoraram no final do ano passado, em Novembro e Dezembro, e traduzem a redução das taxas do segundo ao quinto escalões e a actualização dos valores que definem os nove degraus de rendimento em 3,51%. Ler mais

Emprensa Escrita - 10-2-2026

 

Enfermeiros especialistas passam a acompanhar grávidas em zonas sem médicos de família

 

A vigilância da gravidez de baixo risco por enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EESMO) vai avançar nas unidades locais de saúde (ULS) com baixa cobertura de médicos de família.

A vigilância da gravidez de baixo risco por enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EESMO) vai avançar nas unidades locais de saúde (ULS) com baixa cobertura de médicos de família, de acordo com um despacho da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), publicado esta segunda-feira em Diário da República.

O diploma estabelece os princípios orientadores para a implementação do projeto de acompanhamento da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários e determina que as ULS abrangidas serão identificadas num despacho específico a publicar no prazo de 30 dias. Ler mais

 

Risco significativo de cheias: sete avisos amarelos para hoje, para amanhã seis passam a laranja

 
A previsão de precipitação por vezes intensa levou o IPMA a emitir aviso amarelo para sete distritos do norte e centro litoral esta segunda-feira, numa semana que será marcada pela manutenção do risco de cheias em várias bacias hidrográficas do país. Para esta terça-feira há previsão de mais avisos, seis distritos passam a laranja.

Sete distritos do norte e centro litoral estão esta segunda-feira sob aviso amarelo por causa da previsão de chuva: Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria e Lisboa. O aviso entra em vigor às 9:00. Está prevista chuva por vezes forte, em especial nas zonas altas e nas serras. Para amanhã, o aviso amarelo estende-se a mais distritos, serão onze no total. A partir das 18:00, seis distritos passam a aviso laranja. Ler mais