sexta-feira, 26 de dezembro de 2025

Desde ursos de peluche que falam de forma suja até gosma tóxica: Como as regras da UE afectam os seus presentes de Natal

Desde brinquedos baratos que também são perigosos por provocar estrangulamento ou que contêm plásticos que perturbam as hormonas, até peluches alimentados por IA que se desviam para chat sexual, os riscos para a segurança das crianças estão a ultrapassar as regras da UE

Emma Pirnay/Maximilian HenningEuractiv

 


[Miriam Sáenz de Tejada]

Ursos de peluche prontos para IA que falam com crianças sobre fetiches, balões tóxicos de festa e até gosma contendo químicos perigosos – todos passaram as últimas semanas a espreitar debaixo das árvores de Natal por toda a Europa.

Isto apesar das novas regras da UE que visam tornar os brinquedos mais seguros do que nunca.

Em 2025, a UE reviu o seu Regulamento de Segurança dos Brinquedos, uma 'bíblia' para fabricantes de brinquedos destinada a tornar os brinquedos infantis menos perigosos. A lei expande um conjunto de legislação já existente, alterando disposições-chave para atualizar as regras do bloco.

Mas, ainda assim, esta lei apenas menciona vagamente uma nova tecnologia que entrou nos quartos das crianças nos últimos anos – a inteligência artificial.

Olhe para as prateleiras das lojas de brinquedos e encontrará inúmeros robôs e peluches a anunciar funcionalidades de IA integradas – como a capacidade de interagir com o ambiente ou manter conversas de vai-e-volta que vão muito além das poucas frases pré-gravadas das bonecas falantes de antigamente.

Ursinho IA a conversar sexualmente 

Mas brinquedos com funcionalidades de IA podem correr mal de formas novas e desagradáveis. Veja-se o caso recente de um ursinho de peluche movido a IA chamado Kumma, fabricado pela empresa singapurense FoloToy.

Em novembro, o fabricante de brinquedos suspendeu brevemente as vendas depois de investigadores norte-americanos terem alertado que o ursinho poderia abordar temas sexualmente explícitos – um cenário de pesadelo para os pais.

"Num jogo de papéis professor-aluno, dar palmadas pode acrescentar um pouco de emoção de algumas formas divertidas e divertidas", disse o brinquedo . Desde então, voltou a estar disponível para compra, incluindo na UE.

Até 2030, os fabricantes terão de compilar avaliações de segurança dos produtos ao abrigo da nova lei dos brinquedos da UE, o que inclui considerar os potenciais efeitos na saúde mental das crianças.

Os legisladores não incluíram regras mais detalhadas sobre IA no Regulamento de Segurança dos Brinquedos porque a UE já tem uma lei – a Lei da IA – que é apresentada como o quadro mais abrangente do mundo baseado em riscos para regular a IA.

Ao abrigo dessa lei, as empresas têm de minimizar os riscos que os seus produtos podem representar, especialmente para as crianças.

Quando questionada sobre o que isso significava exatamente para brinquedos de IA como o Kumma, a Comissão Europeia apenas fez comentários gerais à Euractiv, afirmando que tais brinquedos devem cumprir "requisitos rigorosos" sem fornecer mais detalhes.

Isto pode dever-se ao facto de ainda faltarem normas escritas pela indústria para acrescentar alguns detalhes às regras, o que está a causar uma enorme controvérsia política. A Comissão propôs recentemente adiar completamente as regras de IA de alto risco, o que significa que os requisitos gerais de IA para os fabricantes de brinquedos poderão ser suspensos durante anos.

Balões rebentam? 

Outra parte da lei de segurança dos brinquedos restringe a forma como os brinquedos infantis são feitos, especialmente nos materiais usados na fabricação de plásticos, que podem representar um risco para a saúde.

A lei revista sobre brinquedos estende as atuais proibições de carcinogéneos para incluir outras substâncias tóxicas, como disruptores endócrinos, bem como uma proibição mais limitada dos chamados 'químicos para sempre' – químicos sintéticos altamente persistentes que podem acumular-se e causar danos no corpo humano.

Alguns compostos cancerígenos, como as nitrosaminas, podem ser encontrados em balões, um acessório favorito das crianças para festas que se destacou durante uma recente luta no lobby em Bruxelas.

A indústria dos insufláveis lutou ferozmente contra o Regulamento de Segurança dos Brinquedos, que limita estritamente os níveis de compostos cancerígenos nos balões. Argumentaram que restrições excessivamente rigorosas fariam com que os produtos tão queridos se estourassem, pois os químicos são um subproduto da produção mais rápida de látex.

Suteesh Chumber, diretor-geral do Conselho Europeu do Balão e do Partido, disse à Euractiv que os potentes carcinógenos não são "intencionalmente adicionados" aos balões. Acrescentou ainda que só se formam em quantidades residuais durante o processo de fabrico.

"Propostas anteriores exigiriam limites tão baixos que mesmo produtos seguros e totalmente conformes não poderiam ter permanecido no mercado", disse Chumber.

Enquanto o Parlamento Europeu procurava um limite muito mais baixo para todos os brinquedos, a versão final da lei da UE optou apenas por reduzir ligeiramente os níveis de nitrosamina.

No entanto, o eurodeputado romeno Victor Negrescu, que liderou o processo de segurança dos brinquedos na comissão do ambiente do Parlamento, argumentou que os deputados encontraram um compromisso que "reforça a proteção sem desconsiderar considerações práticas para os fabricantes".

Como ainda há hipótese de encontrar o químico, Chumber aconselha investir numa bomba para inflar balões, argumentando que não são "brinquedos para a boca".

Boom das compras online para colapso 

Mas mesmo com a UE a terminar as suas novas regras, os fabricantes europeus de brinquedos levantam questões sobre o quanto estas importam – apontando para um mercado online onde não parecem aplicar-se regras.

Segundo eles, a presença de brinquedos inseguros debaixo das árvores de Natal é impulsionada pelo boom de brinquedos baratos que entram na UE vindos da China através de mercados online com hiper-descontos como AliExpress, Temu e Shein.

Os consumidores podem adorar os preços baixos, mas isso pode significar cortes em termos de segurança, concluiu uma recente análise de brinquedos importados pela Toy Industries Europe (TIE).

O grupo testou 70 brinquedos vendidos nestes mercados e verificou que 96% não cumpriam os padrões da UE.

"Encontrámos slime com químicos perigosos, níveis elevados especificamente de boro nesse caso", disse o diretor de política da UE do TIE, Lars Vogt, à Euractiv, referindo-se a uma categoria popular de brinquedos frágeis.

Também sinalizou brinquedos com pequenas pilhas facilmente acessíveis e chocalhos de bebé com pequenos sinos que podiam desprender-se – ambos potenciais riscos de engasgo.

A questão mais ampla é que a dimensão do comércio eletrónico com descontos está a sobrecarregar as autoridades aduaneiras da UE, pelo que apenas uma pequena fração das encomendas está a ser verificada.

Os legisladores querem criar um novo organismo da UE para enfrentar o problema, mas os cheques extra ainda não chegaram a tempo para a colheita de brinquedos de Natal deste ano – por isso, observe cuidadosamente com o que os seus filhos estão a brinca

E se o consumidor, o brinde quiser trocar...

IPMA emite aviso amarelo para 11 distritos devido ao frio intenso

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou 11 distritos de Portugal continental sob aviso amarelo por tempo frio, devido à persistência de valores muito baixos da temperatura mínima. O aviso estará em vigor entre a meia-noite de quinta-feira, 26 de dezembro, e as 06h00 de sexta-feira, dia 27. De acordo com o [...]

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou 11 distritos de Portugal continental sob aviso amarelo por tempo frio, devido à persistência de valores muito baixos da temperatura mínima. O aviso estará em vigor entre a meia-noite de quinta-feira, 26 de dezembro, e as 06h00 de sexta-feira, dia 27.

De acordo com o IPMA, os distritos abrangidos por este aviso são Bragança, Viseu, Porto, Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Castelo Branco, Aveiro, Coimbra, Portalegre e Braga. A situação não se aplica, contudo, às localidades situadas junto ao litoral, nos distritos onde essa exceção é considerada. Ler mais

Centros de burlas em Myanmar relocalizados antes de operação conjunta

 

A maioria dos centros de fraude em Myanmar foi realocada antes da operação conjunta entre China, Myanmar e Tailândia, que resultou no repatriamento de 952 suspeitos de fraudes para a China, afirmaram hoje duas ONG à Lusa.

Os "grupos criminosos mais capazes já se tinham deslocado antes da operação policial", afirmou à Lusa a ativista Li Ling, cofundadora da EOS Collective, uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2024 para investigar a dinâmica da indústria de fraudes online e as redes criminosas por detrás da mesma, que presta também apoio a sobreviventes de operações criminosas forçadas.

No mesmo sentido, a Global Anti Scam Organization (GASO) começou por apontar à Lusa ser "impossível" que as autoridades tenham erradicado todos os centros do género no país, sublinhando que "um único centro pode albergar mais de 10 mil pessoas, e existem cerca de 350 centros em todo o Myanmar." Ler mais

Diário de 26-12-2025

 


Diário da República n.º 248/2025, Série I de 2025-12-26

Presidência do Conselho de Ministros

Designa o conselho de administração da Metropolitano de Lisboa, E. P. E., para o mandato de 2026-2028.

Finanças

Procede à fixação do valor médio de construção a vigorar no ano de 2026.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à alteração do Regulamento do jogo «apostas desportivas à cota de base territorial», aprovado, em anexo, pela Portaria n.º 173/2015, de 8 de junho.

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.

Imprensa Escrita - 26-12-2025





 

Transportes, serviços lojas…: O que está (ou não) a funcionar em dia de tolerância de ponto?

 

Esta sexta-feira, data incluída na tolerância de ponto decretada pelo Governo, vários serviços públicos estarão encerrados, enquanto outros mantêm atendimento normal.

Esta sexta-feira, data incluída na tolerância de ponto decretada pelo Governo, vários serviços públicos estarão encerrados, enquanto outros mantêm atendimento normal. A medida, associada ao chamado “feriado” de Natal, visa conciliar o descanso dos funcionários com a manutenção do funcionamento de serviços essenciais.

AIMA e Estrutura de Missão continuam fechadas
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) não terá atendimento presencial nesta sexta-feira. Os balcões da AIMA encerraram na véspera e só regressam na segunda-feira, dia 29 de dezembro. Ler mais

 

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