Tolerância de ponto no Natal e Ano Novo: Para quem e como funciona?

O Governo vai conceder tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos próximos dias 24, 26 e 31 de dezembro, mais um dia do que o habitual, refere um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro. 

O Governo vai conceder tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos próximos dias 24, 26 e 31 de dezembro. Afinal, a quem se aplica esta tolerância? E como funciona? 

Antes de mais importa sublinhar que este ano será dada tolerância por mais um dia do que o habitual, refere um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Em 2025, ao contrário de anos anteriores, o dia 26 de dezembro, que se segue ao Natal, calha a uma sexta-feira, o que levou o Executivo a também conceder tolerância de ponto também nesse dia. Ler mais

 

Prepare-se: bacalhau vai ficar mais caro já no próximo ano

 Redução das quotas previstas para as pescarias no Mar de Barents e o contexto internacional irão colocar pressão adicional sobre a oferta e os preços, alerta Associação dos Industriais do Bacalhau. 

O bacalhau deverá ficar mais caro já no próximo ano, face à redução de quotas no Mar de Barents e ao contexto internacional, segundo as estimativas da Associação dos Industriais do Bacalhau (AIB).

“Para 2026, perspetiva-se um agravamento do cenário tendo em conta a redução das quotas previstas para as pescarias no Mar de Barents, bem assim o contexto internacional, que conjuntamente, irão seguramente colocar pressão adicional sobre a oferta e os preços”, indicou a AIB, em resposta à Lusa. Ler mais

 

Combustíveis mais baratos: gasóleo e gasolina descem 3 cêntimos

 
Os preços dos combustíveis deverão voltar a descer na próxima semana, de acordo com as previsões avançadas para o mercado nacional. Em causa está uma redução de três cêntimos por litro tanto no gasóleo como na gasolina. Descida prevista para gasóleo e gasolina Segundo as previsões, o gasóleo deverá registar uma descida de três cêntimos [...]

Os preços dos combustíveis deverão voltar a descer na próxima semana, de acordo com as previsões avançadas para o mercado nacional. Em causa está uma redução de três cêntimos por litro tanto no gasóleo como na gasolina. Ler mais

Brinquedo não pode rimar... Nem com medo nem com pavor...

GNR deteve 19 condutores por excesso de álcool no 1º dia da operação Natal e Ano Novo

 

A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 19 pessoas que conduziam com excesso de álcool no sangue, durante o primeiro dia da operação Natal e Ano Novo 2025/2026, que arrancou na quinta-feirae e que já regista um morto.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 19 pessoas que conduziam com excesso de álcool no sangue, durante o primeiro dia da operação Natal e Ano Novo 2025/2026, que arrancou na quinta-feirae e que já regista um morto.

Em comunicado, a GNR indica que fiscalizou 2.347 condutores, dos quais 31 conduziam com excesso de álcool e 19 destes tinham uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l, considerada crime. Ler mais

Diário de 19-12-2025

 

Diário da República n.º 244/2025, Série I de 2025-12-19

Decreto do Presidente da República n.º 114/2025

Presidência da República

Nomeia o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Estónia.

Decreto do Presidente da República n.º 115/2025

Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Manuel da Cunha Monteiro como Embaixador de Portugal não residente no Reino de Essuatíni.

Lei n.º 68/2025

Assembleia da República

Assegura a execução do Regulamento (UE) 2024/886, no que diz respeito às transferências a crédito imediatas em euros.

Resolução da Assembleia da República n.º 196/2025

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que adote medidas para a defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola.

Resolução da Assembleia da República n.º 197/2025

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola.

Portaria n.º 450/2025/1

Saúde

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 237/2024/1, de 1 de outubro, que define os requisitos de abertura, funcionamento e o procedimento ao qual obedece a obtenção de declaração de conformidade para as unidades prestadoras de cuidados de saúde detidas por pessoas coletivas públicas ou abrangidas pelo artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro.

Portaria n.º 451/2025/1

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Cooperativa Agropecuária da Beira Central, CRL, e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB e outro.

Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2025/A

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de novembro, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental.

Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2025/M

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.

ERS alerta para cobrança indevida de taxas moderadoras

Têm sido reportadas diversas ocorrências com utentes do SNS confrontados com a cobrança de valores desconformes com a lei, indica a Entidade Reguladora da Saúde.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alertou esta quinta-feira os prestadores de cuidados de saúde do SNS para a cobrança indevida de taxas moderadoras aos utentes do Serviço Nacional de Saúde.

No alerta, a ERS refere que tem identificado, com crescente frequência, situações que indiciam potenciais irregularidades na aplicação do regime jurídico das taxas moderadoras e dos regimes especiais de benefícios relativos a prestações de cuidados de saúde no âmbito do SNS. Ler mais