terça-feira, 9 de dezembro de 2025
domingo, 7 de dezembro de 2025
Programa de Pós-Doutoramento em Direito - Universidade de Coimbra
Agradecemos a divulgação junto de potenciais interessados/as.
O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ) informa que as candidaturas ao Programa de Pós-Doutoramento em Direito (1ª fase) decorrem de 2 de janeiro a 28 de fevereiro de 2026.
O programa de pós-doutoramento, coordenado pela Professora Doutora Maria João Antunes, é um ciclo de estudos de formação especializada de doutores, reconhecida através de diploma pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Saiba mais sobre os ramos e áreas de especialidade, regulamento e formulário de candidatura aqui. O formulário estará disponível a partir de 2 de janeiro.
Com os melhores cumprimentos / Best regards,
Marta Graça
Instituto Jurídico | UC Institute for Legal Research
Universidade de Coimbra • Faculdade de Direito | University of Coimbra • Faculty of Lawsexta-feira, 5 de dezembro de 2025
Há uma forma de evitar o pagamento duplo do novo IUC
O Governo prepara uma alteração ao regime do Imposto Único de Circulação (IUC) para impedir que milhares de portugueses paguem o imposto duas vezes num curto espaço de tempo. A mudança surge na sequência do novo calendário de liquidação que entrará em vigor a partir de 2026 e que concentra todos os pagamentos no mês de fevereiro. Sem esta correção, muitos proprietários ficariam sujeitos a um esforço financeiro duplicado em apenas alguns meses.
O Governo está a preparar legislação que vai incluir uma norma transitória para proteger os proprietários que tradicionalmente pagam o IUC no final do ano, embora atualmente o Estado lique o imposto no mês correspondente à matrícula do veículo.Por isso, quem tenha matrícula registada em dezembro paga normalmente o imposto nos últimos dias desse mês. Ler mais
Apple junta o iPhone SE original à lista dos equipamentos obsoletos
O modelo de iPhone compacto lançado em 2016 entrou para a lista de produtos obsoletos da marca, ditando o fim do suporte oficial de hardware e reparações para os seus utilizadores.
A Apple atualizou recentemente a sua lista oficial de produtos antigos e obsoletos, selando o destino de um dos seus modelos mais icónicos e acarinhados pelos fãs de smartphones de formatos compactos.
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O iPhone SE de primeira geração, lançado originalmente em março de 2016, foi oficialmente classificado como "obsoleto", uma designação técnica que a gigante de Cupertino aplica a produtos que deixaram de ser distribuídos para venda há mais de sete anos. Ler mais
Portugal em fase epidémica de gripe com tendência crescente
Portugal entrou em fase epidémica de gripe com tendência crescente, registando um aumento de casos confirmados, incluindo internamentos em cuidados intensivos, alertou hoje o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
“Os dados relativos à atividade gripal nesta época de 2025-26 (…) mostraram que na semana 48, que se iniciou a 24 de novembro, a atividade gripal é epidémica”, disse à agência Lusa Raquel Guiomar, responsável pelo Laboratório Nacional de Referência para o vírus da Gripe e Outros Vírus Respiratórios do Insa. Ler mais
A decisão de aderir à greve geral foi tomada por unanimidade, tendo sido motivada pelo rompimento do acordo assinado em agosto com o Governo e o INEM, que visava melhores cuidados para os cidadãos.
Os Técnicos de Emergência Pré-hospitalar decidiram esta sexta-feira que vão aderir à greve geral agendada para 11 de dezembro, disse à Lusa fonte sindical.
Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, Rui Lázaro, explicou que a decisão foi tomada por unanimidade e decorre sobretudo do rompimento do acordo assinado em agosto com o Governo e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que previa a aplicação de protocolos de atuação clínica que, segundo a estrutura sindical, “se traduziriam em melhores cuidados para os cidadãos”. Ler mais
The Brief – A fatídica primeira viagem da DSA
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