quinta-feira, 30 de outubro de 2025

PSP alerta para nova fraude no WhatsApp que instala malware e rouba dados

 

A Polícia de Segurança Pública (PSP) lançou um alerta sobre uma nova mensagem fraudulenta que está a circular pelo WhatsApp e que tem como objetivo instalar malware e aceder a dados pessoais e bancários dos utilizadores. A mensagem chega de números desconhecidos com o texto: “você recebeu uma mensagem, mas a sua versão do Whatsapp [...]

A Polícia de Segurança Pública (PSP) lançou um alerta sobre uma nova mensagem fraudulenta que está a circular pelo WhatsApp e que tem como objetivo instalar malware e aceder a dados pessoais e bancários dos utilizadores.

A mensagem chega de números desconhecidos com o texto: “você recebeu uma mensagem, mas a sua versão do Whatsapp não é compatível”, seguido de um link que convida o utilizador a “atualizar o WhatsApp”. A PSP explica que, ao clicar nesse link, a vítima é redirecionada para uma página criada pelos criminosos com o propósito de aceder ao dispositivo, instalar vírus e obter acesso a informações sensíveis. Ler mais

Novas aplicações para pagamento de parquímetros entram em fase de testes em Coimbra

 

Os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) iniciam esta semana a fase de testes de novas aplicações móveis destinadas a simplificar e tornar mais eficiente o pagamento dos parquímetros na cidade. “Além da aplicação iParque, já amplamente utilizada pelos munícipes, passam também a estar disponíveis as aplicações Via Verde Estacionar e EasyPark, oferecendo [...]

Os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) iniciam esta semana a fase de testes de novas aplicações móveis destinadas a simplificar e tornar mais eficiente o pagamento dos parquímetros na cidade.

“Além da aplicação iParque, já amplamente utilizada pelos munícipes, passam também a estar disponíveis as aplicações Via Verde Estacionar e EasyPark, oferecendo aos utilizadores das zonas de estacionamento pago um leque mais alargado de opções e maior flexibilidade nos meios de pagamento”, adianta em nota a autarquia. Ler mais

Banco de Portugal alerta para entidade não autorizada a conceder crédito

 
O Banco de Portugal (BdP) alertou para a existência de mais uma entidade não habilitada a desenvolver serviços de concessão de crédito em Portugal.

O Banco de Portugal emitiu um alerta sobre uma entidade que opera através do site https://portufincialaid.com/
e da conta no Telegram “Paola Margarida Pereira Rocha”, informando que não está habilitada a desenvolver serviços de concessão de crédito em Portugal.

De acordo com o BdP, apenas entidades legalmente autorizadas podem conceder crédito, conforme estabelece o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro). A supervisão destas atividades é da responsabilidade do Banco de Portugal.

Assim, é recomendado que os consumidores consultem a lista de instituições autorizadas no site oficial, antes de recorrer a qualquer serviço financeiro. Ler mais

 

Diário 30-10-2025

 


Diário da República n.º 210/2025, Série I de 2025-10-30

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2025, de 5 de maio, que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos e acordos de cooperação, no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2025-2026.

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a realizar o investimento e a assumir um encargo plurianual com a criação do Centro Nacional de Protonterapia.

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Ministério dos Negócios Estrangeiros a realizar a despesa decorrente da contratação de serviços especializados de apoio tecnológico.

Agricultura e Mar

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 308/2021, de 17 de dezembro, que estabelece medidas adicionais de proteção fitossanitária destinadas ao controlo, no território nacional, da bactéria Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al.

Funcionária com 22 anos de casa despedida do El Corte Inglés por ajudar cliente a poupar 44€: valor da indemnização ‘surpreende’

O Tribunal Superior de Justiça da Andaluzia declarou improcedente o despedimento de uma funcionária do El Corte Inglés, acusada de alterar etiquetas de produtos de charcutaria para que uma cliente pagasse menos. A empresa terá agora de pagar-lhe uma indemnização de mais de 36 mil euros.

Segundo o portal espanhol Noticias Trabajo, o caso teve origem em 2018, quando a direção do supermercado espanhol detectou uma diferença de 44 euros entre o valor real e o total cobrado a uma cliente. Entre os produtos estavam vários artigos “gourmet”, incluindo um presunto ibérico de 50 euros.

A funcionária em causa trabalhava desde 1996 na secção de charcutaria, com contrato sem termo e um salário mensal de cerca de 1.492 euros. Durante mais de duas décadas, nunca tinha recebido qualquer sanção disciplinar.

A funcionária em causa trabalhava desde 1996 na secção de charcutaria, com contrato sem termo e um salário mensal de cerca de 1.492 euros. Durante mais de duas décadas, nunca tinha recebido qualquer sanção disciplinar. Ler mais

Imprensa Escrita - 30-10-2025





 

quarta-feira, 29 de outubro de 2025

Água como direito humano, o ‘corte’ como algo de insano…

 


Finou-se, há dias, precocemente, uma antiga colaboradora da apDC, sociedade portuguesa de Direito do Consumo, Catarina de Albuquerque, de seu nome.

Catarina de Albuquerque foi a primeira Relatora Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento entre 2008 e 2014 e cumpriu um papel decisivo no reconhecimento do direito à água potável e ao saneamento básico como Direito Humano Universal, pela Assembleia Geral da ONU em 2010.

Como corolário de uma tal consagração, jamais se deveria consentir a interrupção de fornecimento predial de água (o ‘corte’) a quem quer. Como, aliás, o fazem determinados países, que galgam a onda da civilização e do desenvolvimento.

Entre nós, porém, o Regulamento em vigor, editado pelo Regulador, prescreve imperativamente (art.º 54), sob a epígrafe “interrupção do serviço de abastecimento de água por facto imputável ao utilizador”: Ler mais 

Há uma forma de evitar o pagamento duplo do novo IUC

  O Governo prepara uma alteração ao regime do   Imposto   Único de Circulação (IUC) para impedir que milhares de portugueses paguem o impos...