A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal.
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Mais de duas mil grávidas ou pessoas em licença parental dispensadas do trabalho

Nos despedimentos, 2024 foi o pior ano, de
acordo com os dados do mais recente relatório sobre o progresso da
igualdade entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação
profissional citado pelo Público.
A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) recebeu em 2024 mais de 2.000 comunicações de empresas que não iriam renovar o contrato de trabalho a termo ou pretendiam despedir grávidas ou pessoas em licença parental. Segundo o jornal Público, que cita um relatório da CITE, este valor é o segundo valor mais elevado em cinco anos, apenas superado em 2020.
Nos despedimentos, 2024 foi o pior ano, de acordo com os dados do mais recente relatório sobre o progresso da igualdade entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional citado pelo Público. Ler mais
Investigação acusa TikTok de sugerir conteúdo sexual a crianças
A investigação da Global Witness teve como ponto de partida a criação de contas no TikTok como se estas pertencessem a crianças de 13 anos - a idade mínima para criar uma conta na rede social. As descobertas foram um “grande choque” para os investigadores.
ma organização dedicada à defesa de direitos humanos, a Global Witness, partilhou uma nova investigação que acusa o TikTok de ter um algoritmo que recomenda conteúdo pornográfico e conteúdo altamente sexualizado a utilizadores com 13 anos de idade.
A investigação teve como ponto de partida a criação de sete contas no TikTok no Reino Unido onde foi indicado que os utilizadores tinham 13 anos - a idade mínima para criar uma conta na rede social de acordo com as regras da própria plataforma. Mais ainda, as contas foram criadas em telemóveis completamente novos, sem qualquer tipo de histórico de navegação ou de utilização. Ler mais
Filho doente? Não se esqueça que pode pedir subsídio à Segurança Social

Subsídio para
Assistência a Filho é um apoio pago a quem falta ao trabalho para cuidar
de filhos doentes ou acidentados, incluindo filhos maiores com
deficiência ou doença crónica, de acordo com a Segurança Social.
Subsídio para Assistência a Filho é um apoio pago em dinheiro, às pessoas que faltam ao trabalho para prestar assistência urgente e necessária aos filhos (biológicos, adotados ou do seu marido/mulher/companheiro/a), em caso de doença ou acidente, de acordo com a Segurança Social.
"Se os filhos forem maiores de idade têm de fazer parte do agregado familiar da pessoa que presta a assistência", explica o organismo, num guia prático sobre o tema. Ler mais
Combustíveis baixaram mesmo? Eis o que aconteceu e como ficaram os preços
A gasolina simples 95 passou de 1,706 euros por litro para 1,701 euros por litro entre sexta e segunda-feira, o que significa uma redução de meio cêntimo. Já o gasóleo simples passou de 1,571 euros por litro para 1,553 euros por litro no mesmo período, menos 1,8 cêntimos.
As previsões para esta semana apontavam para um alívio dos preços dos combustíveis, mas terá sido mesmo isso que aconteceu? De acordo os preços médios divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), tanto o gasóleo como a gasolina ficaram mais baratos.
A gasolina simples 95 passou de 1,706 euros por litro para 1,701 euros por litro entre sexta e segunda-feira, o que significa uma redução de meio cêntimo. Já o gasóleo simples passou de 1,571 euros por litro para 1,553 euros por litro no mesmo período, menos 1,8 cêntimos. Ler mais
Ensino: Professores em Portugal queixam-se de ruído e desordem nas aulas

Um em cada três professores em Portugal
queixa-se do ruído e desordem nas aulas, dados de um inquérito
internacional que mostra ainda que são os docentes mais jovens e menos
experientes quem habitualmente fica com as turmas consideradas mais
problemáticas. A mais recente atualização do Teaching and
Learning International Survey, considerado o maior estudo nesta área,
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Um em cada três professores em Portugal queixa-se do ruído e desordem nas aulas, dados de um inquérito internacional que mostra ainda que são os docentes mais jovens e menos experientes quem habitualmente fica com as turmas consideradas mais problemáticas.
A mais recente atualização do Teaching and Learning International Survey, considerado o maior estudo nesta área, e promovido pela OCDE, contou com a participação de mais de 280 mil docentes de 55 sistemas de educação, incluindo Portugal. Ler mais
olaboração com a Faculdade de Direito da Universidade do Passo Fundo, no Rio Grande do Sul Brasil,
No programa de hoje concluiremos o eposódio encetado a semana passada em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade do Passo Fundo, no Rio Grande do Sul Brasil, dirigida pelo Prof. Rogério da Silva e a Faculdade de Filosofia, com o Prof. Artur Milei. (...)
O NATAL E O ASSÉDIO DAS CRIANÇAS PELA PUBLICIDADE
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