A ASAE indicou, esta quinta-feira, ter realizado uma operação
nacional que resultou na apreensão de cerca de três toneladas de mel,
“por forma a salvaguardar a qualidade dos produtos disponibilizados no
mercado”.
Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
informou que “realizou, nas últimas semanas, uma operação nacional de
fiscalização centrada na verificação do cumprimento das regras legais
aplicáveis aos estabelecimentos de processamento de mel e produtos
apícolas, com o objetivo de detetar eventuais práticas fraudulentas na
autenticidade, rotulagem e rastreabilidade destes produtos, no âmbito da
segurança alimentar”.
Na operação, reforça o comunicado, “foram fiscalizados 17 operadores
económicos, registando-se ainda no âmbito das diligências de
investigação promovida pela Brigada Especializada de Indústrias da
Unidade Regional do Sul num operador económico na zona de Silves, a
ausência de documentação sobre procedimentos de rastreabilidade do mel
nas fases de produção e embalamento e ainda, o incumprimento nos
requisitos gerais e específicos de higiene, a ausência de implementação
do sistema HACCP e dos processos de segurança”.
“Em
sequência, foi determinada a suspensão total da atividade económica com
aplicação de medida cautelar de apreensão de cerca de três toneladas de
mel, por forma a salvaguardar a qualidade dos produtos disponibilizados
no mercado”, indicou a ASAE, garantindo que “continuará a desenvolver
ações de fiscalização, no âmbito das suas atribuições e competências, em
todo o território nacional, na salvaguarda da segurança alimentar e
saúde pública dos consumidores”.
