Carne insalubre e produtos irregulares apreendidos em talho de Queluz

 Perante as irregularidades, a PSP elaborou "diversos autos de contraordenação".

A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu carne insalubre e produtos irregulares, que eram comercializados num estabelecimento que atuava como mercearia e talho, na área de Queluz, no dia 28 de abril.

“Durante a ação de fiscalização, foi determinada a cessação imediata da atividade, e a apreensão de 173,511 quilogramas de carne que apresentavam evidentes sinais de corrupção, avaria e falta de requisitos de salubridade e segurança alimentar, colocando em risco a saúde pública”, detalhou a PSP, num comunicado enviado esta quarta-feira às redações. Ler mais

Da Obsolescência Precoce à Obsolescência Programada

 

O relato recente de um consumidor domiciliado em Coimbra:

“Há 4 anos, a compra de um termo-acumulador em multinacional de referência.

Avaria inexplicável.

Contacto com a  empresa para que o fossem reparar “in loco” ou em oficina de assistência da marca.

Pronta objecção do responsável de loja: “não prestamos assistência nem temos técnicos para a vasta gama de equipamentos disponíveis; a solução é comprar outro”.

A primeira reacção é de estupefacção ante o “descaramento da empresa”, ao arrepio de qualquer cultura negocial, no quadro dos Objectivos do Milénio”: a recusa pura e simples de assistência pós-venda e da reparação de um produto recente, que recomenda se descarte… sem mais! Ler mais

Euro digital: gato por liebre

 

Responsabilidade civil, grandes eventos e mudanças climáticas: proteção dos consumidores

 

Após a crise da Covid-19, o Brasil voltou a ser o destino de grandes festivais e eventos, que se multiplicam por diversas capitais e contam com renomados artistas nacionais e internacionais. Inegável que os brasileiros são fãs diferenciados e fazem verdadeiras loucuras para participarem dos shows e ficarem mais perto de seus ídolos. Não é incomum vermos notícias que informam sobre a existência de filas em formato de acampamento meses antes do evento e venda de ingressos com horário programado, que, em poucos minutos, se esgotam.

Por óbvio que o fascínio e a admiração do público brasileiro por determinados artistas – nacionais ou estrangeiros – aliado ao perfil devotado e caloroso desnudam fãs emocionados e propensos aos mais diversos atos para demonstrarem o nível de gratidão e amor pelo seu ídolo. No entanto, no mercado dos grandes eventos artísticos a proteção dos consumidores não pode ser mitigada e a exposição desnecessária às mais diversas intempéries climáticas em filas quilométricas e desorganizadas, bem como meios de transporte nem sempre adequadamente estruturados para o contingente esperado, demonstram que o setor ainda é pródigo em desrespeitar a legislação nacional de defesa do consumidor e os direitos humanos básicos. Ler mais

HPV é responsável - anualmente - por 45 mil novos casos de cancro da cabeça e do pescoço

 O alerta é feito pelo Grupo de Estudos para o Cancro da Cabeça e do Pescoço.

No âmbito da Semana Mundial da Imunização (24 a 30 de abril), o Grupo de Estudos para o Cancro da Cabeça e do Pescoço divulgou, em comunicado, dados sobre esta doença para a qual existe vacina disponível, considerada uma forma preventiva indispensável para melhorar os resultados neste domínio.

“Atualmente, o HPV é responsável por diversos cancros, nomeadamente por 18,5% a 90% dos cancros da orofaringe e estima-se ainda que, todos os anos, 45 mil novos casos de cancro da cabeça e pescoço, a nível mundial, estejam associados ao HPV-2”, refere Ana Joaquim, presidente do GECCP, em comunicado, acrescentando que “estas doenças podem ser evitadas através da prevenção do HPV, representando também um alívio financeiro significativo para o Serviço Nacional de Saúde, uma vez que estes doentes acabam por ter de recorrer a consultas, exames, cirurgias, radioterapia e quimioterapia com alguma frequência”. Ler mais

 

Alargada hospitalização domiciliária a todos os hospitais do SNS

 

O alargamento da hospitalização domiciliária (HD) a todos os estabelecimentos hospitalares do SNS e a nomeação de um coordenador nacional da hospitalização domiciliária foram hoje publicados em despacho da ministra da Saúde.

O diploma promove a atividade de hospitalização domiciliária, o desenvolvimento das Unidades de Hospitalização Domiciliária (UHD) em Centros de Responsabilidade Integrado (CRI) e o alargamento da HD a todos os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Todas as unidades locais de saúde (ULS) do país têm unidades de hospitalização domiciliária, à exceção de Vila Franca de Xira e Braga.

A HD beneficiou em 2024 de uma capacidade instalada de 366 camas em casa dos doentes, avaliou 28.103 utentes e tratou 11.500 doentes internados no domicílio. Ler mais

ADSE prepara-se para rever preços de exames médicos até ao final do ano

A ADSE está a ponderar realizar novos ajustamentos na tabela de preços do regime convencionado até ao final de 2025, com especial atenção para determinados exames médicos onde têm sido detetadas maiores dificuldades de acesso por parte dos beneficiários. A informação foi avançada ao jornal Público por fonte oficial do instituto que gere o sistema de proteção na doença dos funcionários públicos, numa altura em que se mantêm os constrangimentos no acesso a cuidados de saúde no setor convencionado.

Segundo a mesma fonte, “é possível que sejam realizados alguns ajustes adicionais na tabela do regime convencionado, nomeadamente em certos exames médicos, situação que está atualmente em análise”. No entanto, não foram ainda divulgados quais os exames ou especialidades que poderão ser alvo dessa revisão.

As dificuldades de marcação de exames e consultas ao abrigo do regime convencionado não são novas e têm vindo a ser assinaladas repetidamente pelo Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, composto por representantes dos beneficiários, sindicatos, reformados e Governo. Um dos principais problemas apontados prende-se com a retirada de alguns atos médicos das convenções por parte de grandes prestadores, o que força os beneficiários a recorrer ao regime livre, mais oneroso, já que implica o pagamento integral da consulta ou exame, sendo depois apenas parcialmente reembolsado pela ADSE. A situação é agravada em várias zonas do país onde a cobertura de prestadores convencionados é escassa. Ler mais