Diário de 8-4-2025

 

Diário da República n.º 69/2025, Série I de 2025-04-08

Resolução da Assembleia da República n.º 126/2025

Assembleia da República

Código de Ética e Conduta dos Funcionários Parlamentares.

Portaria n.º 160/2025/1

Finanças

Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário.

Portaria n.º 161/2025/1

Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização

Define os procedimentos necessários à implementação do programa de oferta de assinaturas digitais de publicações periódicas a todos os jovens, entre os 15 e os 18 anos.

Diário da República n.º 69/2025, Suplemento, Série I de 2025-04-08

Declaração de Retificação n.º 18-C/2025/1

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, de 7 de fevereiro, que aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore.

Imprensa Escrita - 8-4-2025

 

Palestra "Direito do Consumidor no Brasil e em Portugal: aproximações e diferenças"

 

Com satisfação, convidamos para a palestra "Direito do Consumidor no Brasil e em Portugal: aproximações e diferenças", com o Dr. Mario Leitão Frota, Professor Emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumidor.

 07 de abril de 2025
19h
Salão do Júri (Prédio 13, Conjunto III, UFN)

 Evento promovido pelo PROCON Santa Maria e pelo Curso de Direito da UFN

Esperamos você!

Eletricidade: há cinco mitos que o fazem pagar mais. Saiba quais

 Todos querem poupar na conta da luz, certo? No entanto, há muitos mitos sobre eletricidade que podem estar a fazê-lo gastar mais do que precisa. Vamos descomplicar e revelar a verdade por trás de cinco desses mitos.

Sabia que algumas crenças erradas sobre eletricidade podem estar a fazer gastar mais todos os meses? Há mitos que passaram de geração em geração e estão tão enraizados que nem se questiona se são verdade ou não. Mas a realidade é que acreditar em informação errada pode estar a pesar na sua carteira!

Por isso, a ComparaJá esclarece o tema e desvenda cinco mitos sobre eletricidade que podem estar a aumentar a sua fatura. Ler mais

Pague en efectivo

 

Novo Hyundai a hidrogénio faz 700 km com cinco minutos de carregamento

 A Hyundai acaba de apresentar o seu SUV Nexo de segunda geração, movido a hidrogénio. Tem 700 km de autonomia com apenas 5 minutos de carregamento.

O Nexo apareceu em 2018, mas renasce agora com um estilo totalmente novo. As grandes novidades são a maior autonomia e a capacidade de reboque – uma estreia na categoria de veículos elétricos de célula de combustível (FCEV).

O novo modelo atualizado obtém 700 km de autonomia com apenas 5 minutos de tempo de recarga – superior à última atualização do Nexo de 2023, que fazia 666 km. Ler mais

“Fazer do X um exemplo”. UE prepara multa de 900 milhões de euros para castigar Musk

 O X “engana os utilizadores”, “não vigia discurso de ódio” e “não cumpre a transparência exigida”. A União Europeia está a estudar a dimensão da coima a aplicar ao antigo Twitter pela violação do disposto Lei dos Mercados Digitais. A empresa de Elon Musk chama ao castigo “censura política”.

Os reguladores da União Europeia estão a preparar grandes penalizações contra a X, incluindo uma multa que poderá ultrapassar os mil milhões de dólares, de acordo com uma notícia publicada ontem pelo New York Times.

A Comissão Europeia determinou no ano passado que a rede social de Elon Musk violou a Lei dos Mercados Digitais aprovada em2022. Ler mais