quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Estes são 22 rendimentos que não tem de declarar no IRS este ano

 

A entrega do IRS de 2025, relativo aos rendimentos auferidos em 2024, decorre de 1 de abril a 30 de junho. Mas nem todos os rendimentos estão sujeitos a IRS. Alguns rendimentos são tributados em sede de outros impostos, enquanto outros não obedecem às mesmas normas fiscais. Há ainda outros que simplesmente estão totalmente isentos. 509,26

Saiba quais os 22 rendimentos que não terá de declarar no IRS:

1. Rendimentos de estudantes dependentes

Rendimentos do trabalho dependente e do trabalho independente (incluindo atos isolados) recebidos por estudantes até ao limite anual global de cinco vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 2.546,3 euros em 2024.

Para beneficiarem de isenção de IRS os estudantes devem ser dependentes e frequentar um estabelecimento de ensino integrado no sistema nacional de educação. Ler mais

Furtos nos supermercados aumentam e batem recorde

 

A maior parte dos casos registou-se na região do Porto.

 Os furtos em supermercados atingiram o valor mais alto em 2023. O Jornal de Notícias (JN) cita dados do Sistema de Informação das Estatísticas da Justiça (SIEJ) que mostram que nesse ano houve 1879 denúncias às autoridades.

A maior parte dos casos registou-se no Porto, seguido de Lisboa e Faro.

O segundo ano com mais furtos em supermercados foi 2016, com 1726 casos.

Desde 2015 que o Sistema de Informação das Estatísticas da Justiça faz o levantamento destes dados. No total, desde esse ano, foram denunciados perto de 13.901 furtos nos supermercados de todo o país.

Em declarações ao JN, o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, Gonçalo Lobo Xavier, afirmou que o tema "não tem expressão nos retalhistas, isto é, não tem sido uma preocupação especial e não tem havido cautelas extras sobre o dossier, além de garantir a segurança dos clientes”.

Esquema ilegal coloca na UE madeira russa ilegal, Portugal envolvido

 

Um esquema ilegal está a colocar em países da União Europeia (UE) madeira russa de bétula, um comércio avaliado em 1,5 mil milhões de euros, com Portugal a receber cerca de mil camiões de contraplacado ilegal de bétula.

Segundo a investigação de uma organização não-governamental (ONG) britânica há um esquema de branqueamento de madeira russa para a UE, violando as sanções, que só para Portugal tem um valor superior a 100 milhões de euros.

O esquema abrange toda a UE e quer empresas estrangeiras quer comerciantes europeus admitiram, segundo a investigação, com imagens e áudios, ter violado as sanções num processo que chamam “mina de ouro”.

A ONG que fez a investigação, “Eartsight”, diz que sete dos 10 principais exportadores russos de madeira de bétula continuam a abastecer a UE e os lucros vão para os oligarcas que se encontraram com Vladimir Putin no dia em que a Ucrânia foi invadida. Ler mais

Imprensa Escrita - 29-1-2025





 

Se é para reduzir judicialização, o foco é a mudança da postura do fornecedor

 


Quando um problema causa incômodo, busca-se uma saída mágica para solucioná-lo. Ou melhor, para silenciá-lo. Sob a alegação de elevado número de processos judiciais envolvendo relações de consumo, a fácil saída é impedir que essas reclamações cheguem ao Judiciário, numa lógica equivocada pela qual os "culpados" são os que ousam criticar (e processar) os maus prestadores de serviço. 

Pois bem, tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória nº 1040, de 2021, que teria por objetivo propiciar uma desburocratização, uma simplificação do "ambiente de negócios", um estímulo ao empreendedorismo. Entre as muitas emendas que recebeu, destacam-se as de número 67, 94 e 160, que pretendem, sob o argumento de estímulo à autocomposição e à redução de judicialização, criar obstáculos ao acesso ao Judiciário. O "estímulo" à solução extrajudicial passaria a obrigar o consumidor a notificar o fornecedor, dando-lhe prazo para oferecer uma solução ao problema vivenciado. Sem essa formalidade, não restaria configurada a pretensão resistida, faltando, pois, o interesse de agir. Ler mais

terça-feira, 28 de janeiro de 2025

Habitação acessível avança no Porto: Câmara inicia construção de primeiro edifício com 91 fogos em Lordelo do Ouro

 

Em comunicado, o município esclarece que esta semana se iniciaram os trabalhos no edifício E, o primeiro de cinco blocos construídos pelo município e destinados ao mercado de habitação acessível

A Câmara do Porto iniciou a construção do primeiro de cinco blocos para habitação acessível em Lordelo do Ouro que, com 91 fogos, deverá estar concluído nos próximos dois anos, foi hoje revelado.

Em comunicado, o município esclarece que esta semana se iniciaram os trabalhos no edifício E, o primeiro de cinco blocos construídos pelo município e destinados ao mercado de habitação acessível.

O bloco E terá 91 fogos, distribuídos por 16 pisos (14 acima da cota de soleira), dos quais 52 serão de tipologia T1, 26 de tipologia T2 e 13 de tipologia T3. Ler mais

 

Economia de A a Z

 


Neste programa, o que aumenta em 2025 e os desafios para a nossa economia (...)

Jornal As Beiras - 26-12-2025