domingo, 8 de dezembro de 2024
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
Matosinhos cobra taxa turística de dois euros por noite a partir de janeiro
A Câmara Municipal de Matosinhos começa a cobrar a partir de janeiro uma taxa turística de dois euros por noite e por pessoa, até um máximo de sete noites seguidas, segundo publicação hoje em Diário da República (DR).
A taxa turística será de dois euros por dormida em hotéis e
alojamentos locais e para os passageiros que desembarquem no terminal de
cruzeiros, enquanto para parques de campismo e albergues esse valor
desce para os 50 cêntimos, refere o anúncio. Ler mais
PUBLICIDADE Início › Notícias › Mundo › UE e Mercosul assinam maior pacto comercial do mundo. Macron fica a ver navios (literalmente) Economia/Mundo
700 milhões de pessoas. É “a maior parceria de comércio e investimento que o mundo já viu”. Von de Leyen aterrou no Uruguai para celebrar o pacto UE – Mercosul, 20 anos depois.
Será assinada, nos próximos dias, uma parceria entre os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — e a União Europeia.
“Aterrei na América Latina [no Uruguai, em Montevideu]. A meta do
acordo UE-Mercosul está à vista, vamos trabalhar, vamos cruzá-la”,
escreveu a presidente da Comissão Europeia no X. O acordo deverá ser assinado hoje, sexta feira, conta a Reuters. Ler mais
Centros de inspeção reclamam 30 milhões de perdas por fim das inspeções às motos
O recuo nas inspeções a motociclos desperdiça investimentos de 150 mil euros em cada centro que seguiu a lei, acusam empresários. PSD diz que a aquisição de equipamentos não era obrigatória.
O PSD levou ao Parlamento a revogação da lei que impôs a inspeção aos motociclos, conseguindo o apoio generalizado dos deputados. Há três meses, o Governo, apoiado pelo mesmo partido, aprovou o regulamento que determinava o tipo de formação necessária para os inspetores e a classificação das deficiências que teriam de ser analisadas nos centros de inspeção a partir de 1 de janeiro, acusa a associação de centros de inspeção, ANCIA.
Nesta quinta-feira, no Parlamento, o investimento em instalações e
equipamentos, que a associação assegura ao ECO ter sido de 30 milhões de
euros, tornou-se obsoleto. Não haverá inspeções. A ANCIA fala
de populismo, para satisfazer motociclistas. O PSD assegura que prefere
promover a segurança dos motociclistas a “um simples olhar para um pneu
ou olhar para um pisca”. Ler mais
Interpretação do Fisco sobre IVA nos serviços de saneamento é "incoerente" - Provedora
A recomendação consta de um ofício que a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, enviou à AT em 28 de novembro e que hoje foi divulgado publicamente, em que pede a Helena Borges uma resposta no prazo de 60 dias.
Em causa está a posição assumida pela AT num ofício
circulado de maio de 2024, segundo a qual os serviços de saneamento de
águas residuais não estão sujeitos a IVA quando são prestados por
entidades públicas, enquanto sobre a prestação destes mesmos serviços
por concessionários privados incide IVA a 6%. Ler mais
Conduz uma moto? Inspeção deixa de ser obrigatória e vai passar a ter acesso à faixa BUS
O PS e o Chega anunciaram esta quinta-feira no debate parlamentar em plenário que vão viabilizar as iniciativa do PSD para, entre outros, retirar a lei da inspeção a motociclos e universalizar o acesso destes veículos às faixas BUS.
As posições foram assumidas pelos grupos parlamentares do PS e do Chega - as duas bancadas, além do PSD, com capacidade de formar maiorias parlamentares - num debate marcado de forma potestativa pelos sociais-democratas para discutir cinco iniciativas, entre projetos-lei e recomendações ao Governo, sobre motociclos. Ler mais
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