Conferência - “O Novo Regime da Compra e Venda de Consumo: contrastes com a compra e venda civil e mercantil, das garantias legais às contratuais – direito de reparação; regimes de exceção”

A Delegação de Lamego da Ordem dos Advogados vai realizar, no próximo dia 17 de Outubro, pelas 17h, uma conferência subordinada ao tema “O Novo Regime da Compra e Venda de Consumo: contrastes com a compra e venda civil e mercantil, das garantias legais às contratuais – direito de reparação; regimes de exceção”, em que será orador Mário Frota, Presidente Emérito da Associação Portuguesa de Direito de Consumo.

 

A Conferencia vai ter lugar no Museu Diocesano de Lamego.

 

Entrada Gratuita sujeita a inscrição prévia

 

Cartaz

 

 

Informações/Inscrições:

Delegação de Lamego da Ordem dos Advogados

Fraudes no digital sem paralelo…

 

As fraudes com o dinheiro digital atingiram em 2023, segundo dados na Europol, 1.570.000.000 euros (mil quinhentos e setenta milhões de euros): uma “bagatela”!

Só em Portugal o acréscimo de fraudes com cartões de pagamento se situou na ordem dos 96%, ao que asseveram fontes fidedignas.

De um catedrático da Universidade de Granada que connosco coopera em actividades circum-escolares no domínio do direito do consumo e do direito digital, a notícia de que se observou, segundo a FICO, preocupante aumento da actividade de roubo de cartões multibanco em Portugal ao longo do ano findo. Com o que tal representa de insegurança para os titulares e de prejuízos de monta para cada um e todos, inclusive para as instituições de crédito e sociedades financeiras.

Tais índices não andam longe dos 100% face ao período análogo anterior. Ler mais

“Padrinho da IA” acusa Elon Musk de mentir sobre os Teslas autónomos

 Um dos pioneiros da Inteligência Artificial, Yann LeCun, conhecido como o “padrinho da IA”, acusa Elon Musk de “mentir repetidamente” sobre os carros autónomos da Tesla, prometendo o que não pode cumprir.

O cientista chefe de IA na empresa Meta que detém o Facebook debate-se há anos pela transparência e pelo uso responsável da Inteligência Artificial. E Musk surge na sua mira pela sucessão de promessas que tem feito quanto aos carros autónomos da Tesla.

LeCun escreve na rede social X como se fosse Musk a falar, notando que continuou “a mentir repetidamente sobre as capacidades de ‘Full Self Driving’ da Tesla nos últimos 8 anos”. “Mas devias acreditar em tudo o que digo sobre política e tudo o resto”, acrescenta ironicamente.

Há quase uma década que Musk anda a dizer que os carros autónomos da Tesla vão ser lançados “no próximo ano”. Ler mais

Fraudes no digital sem paralelo…

 As fraudes com o dinheiro digital atingiram em 2023, segundo dados na Europol, 1 570 000 000 € (mil quinhentos e setenta milhões de euros): uma “bagatela”!

Só em Portugal o acréscimo de fraudes com cartões de pagamento se situou na ordem dos 96%, ao que asseveram fontes fidedignas.

De um catedrático da Universidade de Granada que connosco coopera em actividades circum-escolares no domínio do direito do consumo e do direito digital, a notícia de que se observou, segundo a FICO, preocupante aumento da actividade de roubo de cartões multibanco em Portugal ao longo do ano findo. Com o que tal representa de insegurança para os titulares e de prejuízos de monta para cada um e todos, inclusive para as instituições de crédito e sociedades financeiras. Ler mais

Revolução nas apostas: idade verificada, fim das apostas em papel e nova app

 Santa Casa prepara revolução tecnológica com novas máquinas de jogo, que vão ler o Cartão de Cidadão dos apostadores. Nova aplicação móvel vai permitir apostar no Euromilhões e Totoloto sem boletins em papel.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está a instalar novas máquinas de jogo em todos os pontos do país, naquela que está a ser descrita como uma verdadeira “revolução tecnológica” no setor das apostas.

O objetivo é substituir as tradicionais apostas em papel pelo novo sistema digital, melhorar a segurança no pagamento de prémios e verificar a idade e a identidade dos apostadores, com recurso a nova tecnologia para proceder à leitura do Cartão de Cidadão. Ler mais

Governo sobe salário mínimo para 870 euros? Proposta hoje em discussão

 

Nas reuniões que foi tendo ao longo da semana com a oposição, o Governo mostrou-se disposto a negociar um valor mais elevado para o salário mínimo: 870 euros. A proposta deverá ser discutida na reunião de Comissão Permanente de Concertação Social desta quarta-feira.

Está tudo a postos para a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social desta quarta-feira e um dos assuntos mais discutidos será o aumento do salário mínimo nacional, cuja proposta aumentou 10 euros para os 870 euros brutos no próximo ano, segundo a informação avançada pelo Público. 

 Trata-se, então, de um aumento de 50 euros face ao valor em vigor neste momento (820 euros).

Esta proposta será discutida com as confederações patronais e com as centrais sindicais na reunião Permanente de Concertação Social marcada para esta quarta-feira, pelas 15h00.

No início do mês de setembro, falava-se num aumento do salário mínimo nacional para 860 euros em 2025. Ler mais

 

Sabe o que está na sua comida? ASAE e EFSA aliam-se para consciencializar os consumidores para o que ingerem

 

A campanha #Safe2Eat tem como objectivo de o ajudar a descobrir mais sobre a segurança dos alimentos na Europa e como pode tomar decisões bem fundamentadas sobre os alimentos que compra, come e desfruta todos os dias de forma segura e saudável

Os ingredientes influenciam o sabor da comida e, em certa medida, o preço que se paga por eles. É importante referir que, na Europa, os ingredientes alimentares, desde aditivos e aromas até aos derivados de novas tecnologias, devem ser comprovados como seguros antes de serem introduzidos nos alimentos.

Alguns ingredientes são perfeitamente seguros para a maioria de nós, mas podem ser prejudiciais para pessoas com alergias alimentares, intolerâncias ou condições médicas especiais. Por isso, além do valor nutricional dos alimentos embalados, os alergénios e as intolerâncias devem ser indicados nos rótulos dos produtos e nos menus dos estabelecimentos alimentares, para que as pessoas com esses problemas consigam fazer escolhas alimentares seguras. Ler mais