quarta-feira, 25 de setembro de 2024

GNR aponta caminho para idosos mais digitais

Muda Num Minuto. Parceria entre a GNR e o programa EUSOUDIGITAL quer ajudar a tornar a digitalização mais inclusiva. Faz parte do compromisso MUDA, que há sete anos trabalha a literacia digital dos portugueses.

"Não deixar ninguém para trás." É este o grande objetivo da parceria criada entre a Guarda Nacional Republicana (GNR) e o Programa EUSOUDIGITAL.
Ricardo Guimarães da Silva, Major da GNR, reforça que "os mais velhos precisam de ferramentas para acederem ao mundo digital".

Movimento nacional lançado no dia 15 de maio de 2017, o MUDA é promovido por várias empresas, universidades e associações e pelo Estado Português. Juntos, assumem o compromisso de incentivar a participação dos portugueses no espaço digital e ajudar a tirar partido dos benefícios associados aos serviços digitais disponibilizados por empresas e pelo Estado.

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EUA abre processo contra Visa por monopólio dos cartões de débito

 

O Departamento de Justiça dos EUA abriu um processo contra a Visa, alegando que a empresa anula a concorrência ao deter o monopólio do mercado dos cartões de débito, penalizando consumidores e empresas.

A queixa, que foi hoje apresentada, diz que a empresa penaliza comerciantes e bancos que não utilizam a sua tecnologia própria de processamento de pagamentos com recurso a cartões de débito. Por casa transação na sua rede, a Visa recebe uma taxa.

Segundo a denúncia, 60% das transações de débito nos EUA são executadas através da rede da Visa, o que lhe permite arrecadar, anualmente, 7.000 milhões de dólares (6.289 milhões de euros) em taxas de processamento. Ler mais

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Diário de 25-9-2024

 


PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o regime jurídico das farmácias de oficina.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à segunda alteração do regime jurídico das Centrais de Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 35/2018, de 20 de julho, adaptando a ordem jurídica interna ao Regulamento (UE) 2023/2845.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a realizar a despesa no âmbito da contratualização com beneficiários do 1.º Direito Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.

FINANÇAS E INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO

Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2022 da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited ― Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil ― SNPVAC.

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte, S. A., e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ― SINTAP.

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACIFF ― Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz ― Associação Empresarial Regional e o CESP ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas ― FIEQUIMETAL (produtos farmacêuticos e ou veterinários).

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda ― ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal ― FESETE.

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e o Sindicato Independente dos Médicos ― SIM.

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte, S. A., e outras e o SIEAP ― Sindicato das Indústrias, Energias, Serviços e Águas de Portugal.

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte, S. A., e outras e o STAL ― Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e outra.

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços ― SETACCOP e outro.

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a RENA ― Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos ― SITAVA e outro.

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ITA ― Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT ― Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional.

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Presidente promulga decreto que permite que doutorandos possam dar aulas em escolas

 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto-lei que altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação para permitir que doutorandos em trabalho científico possam dar aulas em escolas, suprindo a falta de professores.

 O anúncio da promulgação do diploma do Governo, que procede à quinta alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, foi publicado no portal da Presidência.

A alteração foi aprovada pelo Conselho de Ministros em 5 de Setembro e visa «possibilitar a prestação de serviço docente, até seis horas semanais, por parte de bolseiros de investigação científica em estabelecimentos de ensino básico e secundário, garantindo a sua remuneração e a de bolseiros que prestem serviço docente em instituições de ensino superior».

O diploma, enquadrado pelo «Plano +Aulas +Sucesso», destinado a colmatar a falta de professores nas escolas, prevê «a compensação dos bolseiros por encargos resultantes de contribuições em atraso por parte da respectiva instituição financiadora». Ler mais

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Sociedades médicas pressionam criação de rastreio ao cancro do pulmão

 

Oito sociedades médicas e outras instituições da área da saúde juntaram-se num documento com recomendações para pressionar a criação de um rastreio nacional ao cancro do pulmão, a neoplasia que mais mata em Portugal, e que será hoje apresentado.

 O documento, que será apresentado a propósito do Dia Mundial do Pulmão, que hoje se assinala, contou com a participação de peritos de várias áreas relacionadas com o diagnóstico e tratamento do cancro do pulmão, incluindo pneumologistas, radiologistas, oncologistas, cirurgiões torácicos, especialistas em Saúde Pública e em Medicina Geral e Familiar.

Em declarações à Lusa, o presidente da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), António Morais, sublinhou a importância do diagnóstico precoce, num cancro que tem cerca de 5.000 novos diagnósticos/ ano e provoca 4.500 mortes anuais em Portugal. Ler mais

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Imprensa Escrita - 25-9-2024





 

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terça-feira, 24 de setembro de 2024

Há 285 mil passageiros com direito a indemnização por perturbações nos voos nos aeroportos portugueses este verão: conheça os seus direitos

 

O verão está a chegar ao fim e, com ele, a época alta do turismo. Entre junho e setembro, concentra-se o maior número de movimentos de passageiros e os aeroportos apresentam-se como uma importante plataforma neste movimento. Por conseguinte, devido ao aumento de passageiros e de tráfego aéreo durante esta época, os atrasos nos voos são mais frequentes.

De acordo com dados da AirHelp, empresa líder mundial em tecnologia de compensação de passageiros aéreos, este verão o número de pessoas que apanharam um voo a partir dos aeroportos nacionais manteve-se igual a 2023: 10 milhões de passageiros.

No entanto, as taxas de perturbação dos voos – atrasos e cancelamentos – diminuíram de 38% em 2023 para 36,4% no verão de 2024. Destes, cerca de 285 mil passageiros teriam direito a uma indemnização financeira ao abrigo dos vários regulamentos relativos aos direitos dos passageiros, a maior parte dos casos – aproximadamente 275 mil passageiros – ao abrigo dos regulamentos europeus CE261 e UK261. Ler mais

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ISTO É O POVO A FALAR

  T4 - Direitos do Consumidor com Mário Frota #32 - ISTO É O POVO A FALAR. Ver mais