sexta-feira, 6 de setembro de 2024

No puede limitarse la legitimación de asociaciones de consumidores en función del producto o importe, según la abogada general

 

Destaca que la interpretación del Supremo que la limita sobre la base del valor o la naturaleza del producto financiero puede menoscabar el efecto útil de la Directiva

No puede limitarse la legitimación de las asociaciones de consumidores para representar intereses individuales de inversores-consumidores en función del tipo de producto o del importe de la inversión, según la abogada general del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (TJUE) Laila Medina.

Se ha pronunciado así sobre una cuestión prejudicial elevada por el Tribunal Supremo (TS) respecto a un litigio entre la Asociación de Consumidores y Usuarios de Servicios Generales (Auge) y el Banco Santander (asunto  C-346/23), en relación con la validez de contratos de adquisición de productos financieros celebrados por inversores-consumidores. (...)

 

Verão de 2024 entra para a história como o mais quente já medido na Terra

 
As temperaturas médias globais durante os três meses de verão (junho, julho e agosto) foram as mais altas já medidas, ultrapassando o recorde de 2023, anunciou hoje o observatório europeu Copernicus.

“Estes últimos três meses, o planeta viveu os meses de junho e agosto mais quentes, o dia mais quente e o verão mais quente do hemisfério norte”, disse a chefe adjunta do serviço de Alterações Climáticas Copernicus (C3S), num relatório mensal.

“Esta série de registos aumenta a probabilidade de 2024 ser o ano mais quente alguma vez registado”, novamente à frente de 2023, acrescentou.

Vários países como Espanha, Japão, Austrália e várias províncias da China anunciaram esta semana terem medido níveis históricos de calor relativos ao mês de agosto. Ler mais

 

Apoios às rendas são pagos hoje: veja as datas para as outras prestações da Segurança Social

 

Já são conhecidas as datas de pagamento dos subsídios sociais e das pensões para o mês de setembro.

Com o objetivo de prestar um melhor serviço ao cidadão, a Segurança Social tem uma data fixa mensal para o pagamento dos subsídios sociais e familiares.

Assim, é possível um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem o subsídio.

Esta sexta-feira é feita mais uma transferência. Conheça as restantes datas: Ler mais

Locação-financeira e compra e venda.Garantia certeira ou mera "lenda"?


 

Regresso às aulas: reclamações disparam mais de 300% no Portal da Queixa

 

Entre maio e agosto surgiram 372 reclamações na plataforma. A grande maioria está relacionada com dificuldades ao usar o Portal das Matrículas, plataforma que pertence ao Estado. 

O ano letivo está a arrancar e as reclamações colocadas no Portal da Queixa estão em níveis muito mais elevados do que aqueles que se registaram no ano passado. O Ministério da Educação é o principal alvo.

De acordo com uma análise da plataforma, entre maio e agosto, foram publicadas 372 reclamações, o que reflete um aumento de 322,7% face ao mesmo período do ano passado. De recordar que, entre janeiro e abril, o número de queixas ascendeu a 88. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 6-9-2024





 

quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Depois de Paris, Madrid vai proibir aluguer de trotinetes elétricas

 


A cidade madrilena justifica a decisão com o facto de as operadores estarem a falhar no cumprimento de requisitos. Medida entra em vigor a partir do próximo mês.

A Câmara Municipal de Madrid vai proibir o aluguer de trotinetes elétricas partilhadas já a partir do próximo mês, juntando-se a Paris na missão de expulsar estes veículos das ruas depois de um aumento das queixas dos munícipes de que estas se acumulam nos passeios.

Na rede social X, o autarca José Luis Martinez-Almeida sublinhou que a prioridade da capital espanhola é de assegurar a “integridade física e a segurança da população” madrilena, avançando por isso com uma “revogação da autorização das concessionárias de trotinetes nas ruas da cidade”. Ler mais

Lula sanciona lei que proíbe uso de celular nas escolas em todo o país

  A nova norma estabelece restrições ao uso de celulares e outros dispositivos móveis em todas as áreas da escola, abrangendo aulas, inter...