A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
A campanha decorre entre hoje e domingo e pretende promover a segurança rodoviária, com o foco no excesso de velocidade.
Em comunicado, a GNR lembra que o excesso de velocidade continua a ser
uma das principais causas da sinistralidade rodoviária grave em
Portugal, seja pela diminuição do tempo de reação do condutor para fazer
face a um imprevisto ou pelo agravamento das suas consequências em
resultado da maior violência do embate. Ler mais
Vai ser preciso esperar mais uns meses até ver a oferta da romena Digi
no mercado português. Preços e serviços low cost (baixo custo) são a sua
marca. Em Espanha, onde agitou o mercado, há ofertas de Internet em
torno de 10 euros. Em Portugal vai ser preciso esperar para ver. A
operadora romena anunciou esta sexta-feira que compra a Nowo. O negócio
aguarda luz verde das autoridades. Cinco perguntas e respostas sobre o
novo operador. Ler mais
O estudo, publicado em novembro de 2023, revelou que esses compostos químicos podem danificar o material genético das células, aumentando o risco de doenças graves, incluindo alguns tipos de cancro e doenças hereditárias, revela o ‘elEconomista’.
A Comissão Europeia anunciou em 24 de abril de 2024 que não renovará a autorização para o uso desses oito aromas artificiais, que incluem aqueles utilizados para conferir sabor a alimentos como batatas fritas e molhos. De acordo com a nova regulamentação, foi estipulado um período de eliminação progressiva para permitir que os produtores se ajustem às novas exigências.
Para alimentos em que o sabor defumado é utilizado para dar um toque adicional, como batatas fritas e molhos, o prazo para a retirada dos aromas será de dois anos. Já para produtos que utilizam defumação tradicional, como presuntos e queijos, o período será de cinco anos.
Embora a decisão tenha gerado especulações sobre a possível proibição de batatas fritas com sabor de presunto, a venda desses produtos pode continuar, desde que os fabricantes utilizem alternativas aprovadas pela UE para os aromas anteriormente autorizados.
Mas com o aumento da procurar acomodações, cresce também o risco de fraudes, principalmente para quem reserva através de plataformas digitais.
Um dos golpes mais comuns é conhecido como “golpe de troca de última hora”. Neste esquema, os burlões atraem vítimas com uma oferta de aluguer que parece ideal: bem localizado, em bom estado e com preço acessível.
Quando a data da estadia se aproxima, o hóspede recebe um e-mail informando que houve um problema inesperado com o imóvel reservado e que não poderá hospedar-se ali. Em vez disso, o anfitrião oferece uma alternativa noutra propriedade, alegando que as condições serão equivalentes ou melhores. No entanto, ao chegar no novo local, o hóspede descobre que as condições são muito inferiores às prometidas e o valor pago não condiz com a qualidade do imóvel.
Para evitar cair nesse tipo de golpe, é recomendável que os utilizadores solicitem fotos atualizadas das propriedades alternativas e verifiquem a localização usando aplicações como o Google Maps. Além disso, é crucial ler as avaliações de outros hóspedes sobre o anfitrião para ter uma ideia mais clara sobre a confiabilidade do mesmo.
Se quer trabalhar depois da reforma, confira as suas obrigações em termos de IRS e da Segurança Social.
Posso trabalhar enquanto recebo a pensão de velhice?
Sim. A legislação determina que é possível acumular pensão de velhice com rendimentos de trabalho dependente ou independente.
Esta situação é, no entanto, proibida em dois cenários: Ler mais
Mais de 1.800 jovens já utilizaram os vouchers do programa de viagens grátis de comboio e dormidas nas Pousadas de Juventude, lançado pelo ex-primeiro-ministro, António Costa, e que entrou em vigor no início deste ano.
O programa “ANDA (Conhecer Portugal)” foi lançado pelo anterior Governo no âmbito de um pacote de medidas para a juventude, sendo desenvolvido em parceria com a CP – Comboios de Portugal, e permite que os jovens viajem durante sete dias com viagens de comboio ilimitadas e dormir seis noites na rede de Pousadas de Juventude (com um mínimo de duas noites por Pousada).
De acordo com informação disponibilizada pela Movijovem ao Governo, a 11 de julho de 2024 encontravam-se emitidos 5.120 vouchers, dos quais 1.822 já tinham sido utilizados.
A informação foi remetida pelo Ministério da Juventude e Modernização
aos deputados, após o PS questionar o estado de execução do programa. Ler mais
Em declarações à agência Lusa, Maria do Rosário Ramalho recordou que o actual Governo já fez uma alteração aos critérios de acesso a uma vaga em creche, quando definiu que as famílias passariam a ter acesso a uma vaga no sector privado se não houvesse vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não na área do concelho como até agora.
«Essa foi a única alteração que fizemos e a
única que tencionamos fazer. Portanto, não se antevê a curto prazo, pelo
menos em médio prazo, nenhuma alteração mais nesta matéria e
nomeadamente não mexemos noutros critérios de acesso ao programa ‘Creche
Feliz’», afirmou. Ler mais
