Já recebeu a nota de liquidação do IRS? Ajudamos a descodificá-la

 A nota de liquidação é uma demonstração dos cálculos efetuados pelas Finanças para determinarem se já pagou o IRS devido. É disponibilizada apenas quando o imposto é liquidado, sendo enviada aos contribuintes por correio, ou, para quem aderiu, através da ViaCTT, uma caixa postal eletrónica.

Por norma, quem tem direito ao reembolso e indicou o IBAN na declaração de IRS recebe a transferência das Finanças ainda antes de a nota de liquidação ser enviada. Para quem ainda tem imposto em falta, este documento contém os dados que permitem fazer o pagamento.

Na prática, o reembolso não é mais do que a devolução ao contribuinte do IRS pago em excesso durante o ano anterior, seja através das retenções na fonte ou de pagamentos por conta. Para saber quanto adiantou ao Estado em 2023, consulte as parcelas 23 (pagamentos por conta) e 24 (retenções na fonte). Estas serão descontadas ao valor que lhe cabia efetivamente entregar, e que é indicado na parcela 22, relativa à coleta líquida. Se sobrou dinheiro, há lugar a reembolso. Se os adiantamentos não foram suficientes, há ainda imposto a pagar. Ler mais

Já se sabe quando começam as aulas no próximo ano ano letivo... e nos que vêm a seguir

 

A ideia é trazer previsibilidade. O Governo decidiu revelar já os calendários escolares para os anos letivos que aí vêm, até 2027/2028.

Já sabe quando vão começar as aulas no próximo ano letivo? Então e daqui a três anos? Se ainda não sabe, já pode ficar a saber. Para “garantir condições de previsibilidade às escolas e às famílias”, o Governo adiantou-se e já divulgou os calendários escolares até ao ano letivo de 2027/2028.

Esta é a primeira vez que o Executivo divulga o planeamento para um período de quatro anos. Os calendários para o ensino público, desde a educação pré-escolar, passando pelo ensinos básico, até ao ensino secundário, forampublicados, na última semana, em Diário da República.

Conheça-os aqui. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 2-8-2024

 

DGS recomenda prevenção e controlo de mosquitos que transmitem dengue e zika

 

Direção-Geral da Saúde refere que, perante a deteção da espécie invasora Aedes albopictus em diferentes freguesias e concelhos de Portugal continental, importa reforçar os mecanismos de prevenção e controlo visando a redução da abundância ou eliminação desta espécie de mosquito. 

 Autarquias, empreendimentos turísticos e entidades do setor agrícola, industrial, entre outras, devem adotar medidas de prevenção e controlo do mosquito que transmite o zika e o dengue, que já foi detetado em Portugal, recomenda a DGS.

Numa orientação publicada no site, a Direção-Geral da Saúde (DGS) refere que, perante a deteção da espécie invasora Aedes albopictus em diferentes freguesias e concelhos de Portugal continental, importa reforçar os mecanismos de prevenção e controlo visando a redução da abundância ou eliminação desta espécie de mosquito. Ler mais

Entrada da Digi pode baixar preços das telecomunicações até 7%

 

Concorrência estima que as restantes operadoras irão baixar os preços entre 2,6% e 7,4% com a entrada da Digi no mercado nacional. MEO, Nos e Vodafone já implementaram “estratégias de defesa”.

A Autoridade da Concorrência (AdC) estima que a entrada da Digi em Portugal irá reduzir os preços das telecomunicações em cerca de 2,6% nos tarifários de pacotes e até 7,4% no serviço móvel, avança o Jornal de Negócios. Os cálculos constam do documento da decisão pública sobre a operação de concentração da Nowo pela Vodafone — que não foi aprovada –, em que o regulador avaliou o “efeito Digi” perante o cenário de compra da Nowo e o inverso.

“Em qualquer uma das situações ocorre uma descida de preços generalizada” como resultado da entrada da operadora romena, mas mais evidenciada no quadro de uma não concentração, concluiu a AdC, cujas simulações partiram do pressuposto de que a Digi venha a ter uma quota de 5% no mercado português e disponha de ofertas móveis, fixas e convergentes, incluindo televisão por subscrição. Ler mais

Portugal com a terceira taxa de desemprego juvenil mais alta da UE

 

Em junho, Portugal só é batido pela Espanha e pela Suécia no desemprego juvenil, que regista uma taxa de 14,4% na União Europeia, segundo dados do Eurostat, divulgados esta quinta-feira, 1 de agosto. 

Em junho estavam em situação de desemprego na União Europeia 2,831 milhões de jovens com menos de 25 anos, dos quais 2,270 milhões na zona do euro, revelam dados do departamento estatístico da União Europeia, Eurostat, divulgados esta quinta-feira, 1 de agosto.

Neste mês, o desemprego juvenil foi de 14,4% na UE, ligeiramente abaixo dos 14,5% de maio. Também na zona euro houve uma ligeira melhoria, com a taxa a fixar-se em 14,1%, contra 14,2% no mês anterior.

Em junho e face a maio, a taxa jovem diminuiu 2 mil na UE e 20 mil na zona euro. Já em comparação com junho de 2023, o desemprego jovem aumentou em 18 mil na UE e em 8 mil na zona euro. Ler mais

 

A nova Lei da IA entra hoje em vigor na UE. Dos prazos às multas, veja o que vai mudar nas empresas

 

A Lei da IA da União Europeia entrou hoje em vigor e aplica-se a todos os sistemas de Inteligência Artificial (IA) já existentes ou em desenvolvimento. A partir de agora, há um calendário definido para que, ao longo dos próximos meses e anos, as empresas que utilizam a IA se preparem para o seu cumprimento, avança o Euronews Next .

 Esta legislação, a primeira no mundo que tenta regular a IA, foi aprovada em Março, mas a sua publicação no jornal oficial da Comissão Europeia aconteceu apenas em Julho.

A Lei da IA abrange todas as empresas que utilizam sistemas de IA e estabelece regras com base em quatro níveis de risco – sem risco, risco mínimo, risco elevado e sistemas de IA proibidos – que, por sua vez, determinam os prazos que lhes são aplicáveis. Ler mais