Direto ao Consumo

 

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Programa de 30 de Julho de 2024

 

I

OS SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL:

O SEU DEPLORÁVEL ESTADO E

O EXERCÍCIO DO DIREITO DE QUEIXA

 

VL

Parece indiscutível que o estado de degradação a que chegaram os serviços públicos tem levado a inúmeras reclamações dos cidadãos.

Reclamações nem sempre passadas ao papel.

Desde a aberração de que os cidadãos só seriam atendidos mediante prévia marcação até ao desplante de se recusarem determinados serviços a receber pura e simplesmente os consumidores depois de uma simples triagem pelos assuntos que quereriam ver tratados.

O actual Governo já está a mexer na coisa. Mas há a necessidade de um enorme  esforço para que as coisas entrem nos eixos.

Que apreciação lhe merece, Professor, a actual situação?

 

MF

Cumpriu-se a 26 de Julho, sexta-feira última, 28 anos sobre a publicação da Lei dos Serviços Públicos Essenciais, que em exclusivo se deveu à apDC – DIREITO DO CONSUMO,  de Coimbra, que fundámos em 23 de Novembro de 1989.

E que carece de retoques para se afeiçoar aos tempos que correm.

O anterior Governo, valha a verdade, pouco mais fez do que uma inusitada propaganda, tendo deixado degradar-se, entre outros, os serviços públicos em geral.

Os aspectos que o M. R. enuncia são, com efeito, de bradar aos céus.. Ler mais

Multadas doze empresas de venda de suplementos alimentares

Doze empresas que vendem de suplementos alimentares foram multadas numa operação que a Autoridade Nacional de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou nas últimas semanas em todo o país, foi hoje divulgado.

De acordo com uma nota hoje difundida, a ASAE fiscalizou 125 operadores económicos na área da comercialização de suplementos alimentares, designadamente, ervanárias, lojas de “produtos naturais” e supermercados, entre outros.

Estas operações decorreram, tanto na vertente física como online, incluindo redes sociais, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis a estes produtos, que se destinam a complementar e/ou suplementar um regime alimentar. Ler mais

 

Escolas privadas têm uma média de alunos por computador com acesso à Internet três vezes superior às públicas. Diretores reclamam kits digitais atrasados

 

De acordo com o mais recente relatório sobre os Recursos Tecnológicos das Escolas, elaborado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), a média de alunos por computador nas escolas públicas em Portugal fixou-se em 1,1 para o ano letivo de 2022/2023. O relatório também destaca uma disparidade significativa entre o ensino público e o privado no que toca ao número de alunos por computador e à disponibilidade de equipamentos com ligação à Internet.

O levantamento da DGEEC revela que o parque informático das escolas, que inclui instituições públicas, privadas e privadas dependentes do Estado, é composto por um total de 1.028.215 computadores. Destes, 92% estão alocados nas escolas públicas. No entanto, a realidade no terreno pode não refletir completamente esses números. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), observa ao Público que a presença de computadores nem sempre se traduz em acessibilidade para os alunos. Em maio de 2023, por exemplo, mais de 13 mil alunos do 9.º ano ainda aguardavam a entrega do seu kit digital, um compromisso anunciado por governos anteriores e pelo atual executivo. Ler mais

Sociedade médica alerta que “está nas mãos de todos” prevenir cancro do pulmão

 
A Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) anunciou hoje uma campanha que pretende chamar a atenção para o papel de todos na prevenção do cancro do pulmão, que tem 80% dos casos associados ao tabagismo.

Esta campanha, lançada no âmbito do Dia Mundial do Cancro do Pulmão, que se assinala na quinta-feira, salienta que cabe aos profissionais de saúde diagnosticar e tratar a doença, mas “está nas mãos de todos prevenir” um dos cancros que continua a ser dos mais letais.

A SPP realça que, além de cada pessoa poder escolher não consumir tabaco, os decisores políticos “têm nas suas mãos a tomada de medidas antitabágicas eficazes e assim como outras como de controlo das emissões de gases para a atmosfera”. Ler mais

 

Portal das Finanças com interrupções no acesso esta quinta-feira

 "Na próxima quinta-feira, dia 1 de agosto, está agendada uma intervenção técnica que afetará o serviço Autenticação.gov", lê-se numa nota da AT.

O Portal das Finanças vai ser alvo de uma intervenção técnica esta quinta-feira, que vai provocar interrupções no acesso durante um máximo de três horas, avisou a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

“Na próxima quinta-feira, dia 1 de agosto, está agendada uma intervenção técnica que afetará o serviço Autenticação.gov”, lê-se numa nota divulgada esta segunda-feira pela AT.

A intervenção vai começar às 22:00 e deverá ter uma duração máxima de três horas. Na semana passada, o portal já tinha sofrido uma intervenção técnica.

Massa de ar do deserto atravessa Portugal. DGS pede cuidados redobrados com crianças e idosos

 

Uma massa de ar proveniente dos desertos do norte África deve atravessar Portugal continental na terça-feira, anunciou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS), que recomenda “cuidados redobrados” à população mais sensível como crianças e idosos.

“Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca qualidade do ar no continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar, afetando as regiões do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve”, adiantou a DGS em comunicado.

Segundo a direção-geral, esta massa de ar transporta poeiras em suspensão, estando previsto que atravesse Portugal continental na terça-feira com partículas inaláves que têm efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível - crianças e idosos – “cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações”. Ler mais

Igor Rodrigues Britto, novo Director Executivo do IDEC / Brasil

 

Testemunhos: Igor Rodrigues Britto, novo Director Executivo do IDEC / Brasil

Boa noite meu professor querido

Quero compartilhar uma novidade com você.

Nesta semana, mais precisamente na quinta-feira, assumirei o cargo de Diretor Executivo do IDEC. Escolhido e nomeado pelo nosso Conselho Diretor.

A assembleia geral onde será anunciada a minha nomeação definitiva será nesta quinta-feira à noite.

Eu compartilho esta notícia com o senhor, pois lhe tenho como minha referência, ao lado de Marilena Lazzarini.

Desde que o senhor me recebeu, em outubro de 2004 (em breve, comemorarei 20 anos daquele importante primeiro contato que tive com uma associação de consumidores), não me desviei do projeto vida de atuar para a sociedade civil organizada de proteção a consumidores.

E 20 anos depois, penso que atingi o objetivo, pois passo a liderar a maior organização independente de consumidores do meu país.

Foi ouvindo atento suas entrevistas corajosas para a imprensa portuguesa, observando sua maneira de canalizar a indignação e de motivar apoiadores, a sua atenção acolhedora oferecida aos associados, e testemunhando sua resiliência de não se curvar aos poderosos;  que eu decidi o que gostaria de "ser quando crescer". Espero poder encontrá-lo um dia agora na condição de colega dirigente de associação consumerista. Estarei dividido entre Brasília e São Paulo pelos próximos anos. Que sejam duradouros.

Um forte abraço deste eterno estagiário da APDC.