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sexta-feira, 12 de julho de 2024

União Europeia quer reduzir impostos sobre a energia se preços subirem de forma inesperada

A nova regulamentação prevê que os governos apliquem impostos sobre a energia para níveis inferiores às taxas mínimas da União Europeia, se o preço da eletricidade ou de um produto energético aumentar mais de 40% ao longo de três meses.

A União Europeia tem a intenção de facilitar os governos na redução das taxas de impostos sobre a energia, se os preços subirem de forma inesperada, avança a Reuters.

A Comissão Europeia apresentou uma proposta que tem por objetivo reformular as regras fiscais aplicadas ao sector da energia, na União Europeia, que já vem de 2021.

Esta mudança visa tornar as regras mais ‘amigas’ do clima, estando previsto a inclusão de impostos sobre os combustíveis de aviação poluentes, que atualmente não estão abrangidos por taxas na União Europeia, referiu a agência noticiosa.

A Reuters teve acesso a um documento que mostra que a Hungria, que tem a presidência rotativa da União Europeia, quis retomar este processo de revisão do regulamento energético, depois da Bélgica ter interrompido as negociações sobre o tema, onde estava prevista a possibilidade de se taxar o transporte marítimo e os combustíveis para a aviação.

O documento, acrescenta a agência noticiosa, alerta para o “impacto significativo” que um aumento de preços superior a 40% tem na economia e nas famílias, quando, na anterior versão do documento, as reduções fiscais só se aplicariam se os preços da energia subissem 70% ao longo de seis meses.

Tribunal obriga Ryanair a pagar subsídios de férias e de Natal

A decisão foi conhecida agora e comunicada aos trabalhadores pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), numa nota a que o SAPO teve acesso: condenada pelo Tribunal da Relação do Porto, a Ryanair terá de corrigir os procedimentos e pagar aos tripulantes os subsídios de férias e de Natal. Entende o tribunal que a companhia, ao dividir o pagamento anual por 14 em lugar de 12 tranches, não cumpre o dever de remuneração d subsídios de Natal e de férias.

A decisão é ainda passível de recurso ao Supremo, passo que o sindicato acredita que a transportadora aérea irá dar agora, mas considerando, ainda assim, que a sentença é um passo em frente para a reposição da "justiça" face a "uma decisão da primeira instância bizarra". Ler mais

Manufacturers slow Gen AI rollout on rising accuracy concerns, says study

July 10 (Reuters) - Manufacturers are deploying planned Generative AI initiatives at a slower-than-anticipated pace on concerns around accuracy, Lucidworks said in a study on Wednesday.

The study surveyed over 2,500 leaders worldwide involved in AI technology decision-making and found that 58% of manufacturing leaders plan to increase spending on AI in 2024. This is lower than the global consensus of 63% and U.S. consensus of 69%.

In 2023, 93% of all leaders and 93% of manufacturing leaders planned to increase spending on AI.

WHY IT’S IMPORTANT

PitchBook data from last week showed a quarterly jump in U.S. venture capital funding, largely driven by significant investments in AI companies.

Investors are betting on startups with the hope that revenue from AI adoption will yield significant returns. Nearly 50% of manufacturers worldwide reported increased cost savings this year after adopting AI initiatives, according to Lucidworks' study. (...)

Apple opens NFC technology access, dodges EU antitrust scrutiny

The European Commission legally bound Apple to commitments on Thursday (11 July), addressing previous competition concerns over its refusal to grant rivals access to NFC technology for contactless payments.

Since the Commission decided to legally bind Apple in these commitments, which would open this ecosystem to competitors, the company is dodging further antitrust scrutiny in this field for now.

The case concerns Near-Field Communication (NFC), the technology used for most smartphone payments. Apple devices use Apple Pay for NFC payments by default.

This gives Apple a dominant position in the mobile wallet market on iOS.

The Commission preliminarily found an abuse of dominant position in an Apple Pay antitrust case, as Apple did not allow third-party developers to access NFC components, reserving such access exclusively for Apple Pay. (...)

Mário Frota na Escola de Direito de Passo Fundo por meios virtuais

Mário Frota proferiu ontem, tarde da noite, atentas as diferenças horárias, uma lição sobre o Regime dos Sistemas de Inteligência Artificial na União Europeia, aprovado em 13 de Março do ano em curso no Parlamento Europeu.

A cooperação entre o Centro de Estudos de Direito de Consumo, de Coimbra, criado em 1988. E um sem-número de entidades brasileiras é uma reconfortante realidade que cumpre, a justo título, realçar.

A distinção que nos confere o Prof. Rogério da Silva, director da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, é algo de muito honroso para nós.

Primeira escola pública está no lugar 44 do ranking: privados continuam a liderar

Sem surpresa, em 2023, o ensino privado volta a liderar o ranking das escolas. A primeira escola pública, localizada no interior do País, surge apenas na posição 44. Quer saber em que lugar ficou a sua escola? Consulte o ranking publicado pela SIC Notícias e o Expresso. Carregue no nome da escola e encontre várias informações.

Na lista com mais de 540 escolas continuam a persistir as diferenças dos anos anteriores. O ensino privado mantém as médias mais altas e por isso ocupa os primeiros lugares da tabela. A oscilação nas posições é pequena.