As recentes declarações da Ministra do Trabalho, Maria do
Rosário Palma Ramalho, sobre possíveis alterações no subsídio de
desemprego, geraram preocupação entre especialistas e sindicatos.
Durante uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, a ministra mencionou a possibilidade de acumular prestações
sociais com rendimentos do trabalho, a fim de evitar que algumas pessoas
prefiram receber o subsídio ao invés de trabalharem.
O economista Miguel Teixeira Coelho acredita que as mudanças podem
incluir a redução do prazo e do montante do subsídio de desemprego, ou
impor restrições severas aos trabalhadores, obrigando-os a aceitar
ofertas de emprego que não correspondem às suas qualificações,
localização ou expectativas salariais.
Eugénio Rosa, outro economista contactado pela ‘CNN Portugal’,
destaca ainda que muitas ofertas de emprego disponíveis oferecem
salários muito baixos, incompatíveis com as qualificações dos
trabalhadores, o que pode levar a uma “despromoção” profissional. “Se
tirarem do emprego conveniente as exigências que o trabalhador pode
recusar forçam o trabalhador a aceitar uma proposta com um salário
extremamente baixo”,
Tiago
Oliveira, secretário-geral da CGTP, criticou duramente a proposta da
ministra, acusando-a de transformar a Segurança Social num mecanismo de
financiamento para empresas que pagam baixos salários. Questiona também a
eficácia das mudanças propostas em termos de criação de emprego,
sugerindo que elas podem perpetuar a precariedade e os baixos salários
no mercado de trabalho português.
