segunda-feira, 8 de julho de 2024

Alunos do 2º e 3º ciclo conhecem as suas notas: pautas vão ser publicadas esta segunda-feira

Esta segunda-feira são conhecidos os resultados das provas de equivalência à frequência do Ensino Básico do 2º e 3º Ciclo, da 1ª Fase. Recorde as datas propostas pelo Ministério da Educação para este ano letivo:

1º ciclo: Primeira fase a 17 de julho. Segunda fase a 31 de julho.
2º ciclo: Primeira fase fixada a 8 de julho.
3º ciclo: A primeira fase é divulgada a 8 de julho. Já a segunda fase é publicada a 2 de agosto.

Por fim, a afixação dos resultados dos processos de reapreciação só está disponível para os alunos do 1º ciclo, sendo os resultados da primeira fase publicados a 8 de agosto e os da segunda a 29 de agosto. Ler mais

Estudo demonstra que sal em excesso pode contribuir para a disfunção cerebral

Um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) demonstra que o sal em excesso tem um efeito direto no cérebro, provocando danos significativos nos vasos sanguíneos, foi hoje revelado.

“Encontrámos uma associação entre a elevada ingestão de sal na dieta e a disfunção microvascular cerebral, nomeadamente no mecanismo fisiológico do acoplamento neurovascular, isto é, de articulação entre os neurónios e os vasos sanguíneos, que está prejudicado”, lê-se no resumo do estudo enviado à agência Lusa.

O consumo de sal em excesso pode provocar hipertensão arterial, um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, como o acidente vascular cerebral (AVC). Ler mais

 

Diário de 8-7-2024

 


Diário da República n.º 130/2024, Série I de 2024-07-08

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Rui dos Santos Miranda Duarte do cargo de Embaixador de Portugal em Singapura.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Alberto Raheb Lopes Pires para o cargo de Embaixador de Portugal em Singapura.

SAÚDE

Procede à sexta alteração à Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, alterada pelas Portarias n.os 245/2018, de 3 de setembro, 254/2018, de 7 de setembro, 132/2019, de 7 de maio, 176/2022, de 7 de julho, e 24/2023, de 9 de janeiro, no que respeita aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica. A Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, na sua redação atual, aprovou os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no SNS, procedeu à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passou a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA SNS), e definiu os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional realizada pelas equipas.

Direção-Geral do Consumidor quer exportar centros de apoio para os PALOP

 

A entidade estatal para a defesa do consumidor, liderada por Pedro Portugal Gaspar, viaja esta semana para Cabo Verde para tentar criar as bases de um centro de apoio ao consumidor. O objetivo é reforçar a proteção daqueles que adquirem bens e serviços, mas também a cooperação com os países africanos de língua portuguesa.  

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), o organismo estatal que garante a proteção dos consumidores portugueses, quer levar esta sua missão mais longe. Pedro Portugal Gaspar, diretor-geral da DGC, revela ao Jornal Económico, numa entrevista que será publicada na íntegra na próxima edição semanal, que parte esta semana para Cabo Verde para tentar criar uma rede lusófona com o objetivo de reforçar a proteção dos consumidores e a cooperação entre países de língua portuguesa.

“Esta semana vai haver um encontro em Cabo Verde para tentar criar uma rede lusófona. Esta primeira experiência, que envolve as autoridades de Cabo Verde, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e São Tomé, serve para tentarmos criar as bases de um centro de apoio ao consumidor. Será na mesma lógica do que se passa no espaço comunitário, servindo para resolver situações de conflito de portugueses nestes países e vice versa”, afirma Pedro Portugal Gaspar que está à frente da DGC desde novembro do ano passado.  Ler mais

 

À terceira é de vez? Termina hoje o prazo para renovação de matrículas para alunos do 6º ao 9º anos e do 11º ano de escolaridade

Termina hoje o prazo para a renovação das matrículas online de todos os alunos do 6º ao 9º anos e também do 11º ano de escolaridade: este foi o segundo prolongamento do prazo – inicialmente foi estabelecido até 28 de junho e depois alargado até 5 de julho. Desta vez, são as matrículas do ensino artístico especializado que estão a causar as maiores dificuldades.

Segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), até às 16 horas da passada quinta-feira tinham sido registadas 87.073 matrículas ou renovações de matrículas. Houve no entanto “falhas de comunicação por parte do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) nas instruções às escolas para o carregamento de ofertas no âmbito do Ensino Artístico Especializado” que justificam o alargamento do prazo até esta segunda-feira.

O MECI garante que estas últimas falhas do Portal de Matrículas “são alheias às empresas OutSystems e Babel, que têm vindo a colaborar com o IGeFE”. Ler mais

Creches e pré-escolar: milhares de famílias à espera do Governo

Governo diz que vai apresentar em breve um diagnóstico sobre a situação do pré-escolar. Não há resposta na rede pública para a crescente procura e o setores privado e social estão pelas costuras.

Creches e pré-escolar continuam à espera do Governo para organizarem o início do próximo ano letivo e darem respostas às famílias. São milhares de crianças que saem este ano da creche onde usufruíram de gratuitidade no âmbito do programa Creche Feliz e que não têm garantia de colocação na rede pré-escolar (jardim de infância) que abrange as crianças dos 3 aos 5 anos. Já se iniciou o período de renovações de matrículas para 2024 e as creches e jardins de infância não sabem como garantir a oferta à procura que tem vindo a crescer. 
Em causa está a continuidade pedagógica nestes dois ciclos, o alargamento da capacidade instalada e a falta de educadores de infância. O Governo comprometeu-se em dar uma resposta, depois de realizado um diagnóstico e elaborado um plano de ação, até ao final de junho, mas ainda não os realizou. Ao Nascer do SOL, o Ministério da Educação respondeu: «O grupo de trabalho vai apresentar em breve ao Governo um diagnóstico sobre a situação da oferta na educação pré-escolar». Ler mais

Cerca de 30% das unidades com telemedicina não controlam tempos máximos de resposta

 
Cerca de 30% das unidades de saúde com telemedicina não controlam o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) das teleconsultas e 17,1% não cumpre a obrigação de obter o consentimento informado dos utentes.

Os dados constam de um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre os direitos dos utentes durante teleconsultas hoje divulgado, com base num inquérito que obteve mais de 2.500 respostas de unidades de saúde públicas e dos setores social e privado, e que apurou que "nem todos os estabelecimentos (30,1%) procedem à monitorização do cumprimento dos TMRG".

Na prática, isso significa que "poderá estar comprometida a garantia do direito de acesso a cuidados de saúde em tempo útil/razoável", alerta o regulador.

De acordo com o estudo, a monitorização dos TMRG só era possível para 70,3% dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público e 42,9% do setor privado, social e cooperativo que realizavam teleconsultas. Ler mais