Combustíveis voltam a baixar. Gasolina e gasóleo descem três cêntimos na próxima semana

 

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá pagar 1,521 euros por litro de gasóleo simples e 1,703 euros por litro de gasolina simples 95.

Os preços dos combustíveis vão voltar a descer na próxima semana. Tanto a gasolina como o gasóleo vão descer três cêntimos, avançou ao ECO fonte do mercado. Desde 4 de dezembro de 2023 que o diesel, o combustível mais usado em Portugal, não descia tanto. Mas, no caso da gasolina, basta recuar a 6 de maio.

Quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,521 euros por litro de gasóleo simples e 1,703 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). É necessário recuar a 10 de julho para encontrar valores mais baixos por litro de diesel, e a 5 de fevereiro no caso da gasolina. Ler mais

Associações comerciais defendem que numerário está sob ataque e é o único meio de pagamento sem custos para o comércio local

 

O numerário deve ser defendido enquanto meio de pagamento universal afirmam associações em debate promovido pela Denária Portugal.

A Denária Portugal deu início ao seu programa anual de debates sobre a importância do numerário em Portugal com um evento subordinado ao tema “A importância do numerário para o comércio local e de proximidade” que contou com a participação de Carla Salsinha, Presidente da União de Associações do Comércio e Serviços de Lisboa, Vasco de Mello, Vice-Presidente Executivo da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e Mário Frota, Mandatário da Denária Portugal. Ler mais

Ainda as "entradas" feitas de pequeno nadas... de gralhas e putativas interpetações falhas!

ISTO É O POVO A FALAR

 Direitos do Consumidor com Mário Frota #22 - ISTO É O POVO A FALAR

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Jovens podem perder isenção de IMT excepto nestas três situações

 
Os jovens que comprem casa com isenção de IMT terão de mantê-la como habitação permanente durante seis anos para não perderem o benefício excepto se a venderem, alterarem o agregado familiar ou mudarem de local de trabalho.

Estas três situações que permitem a manutenção do benefício se, antes de decorrido o prazo de seis anos após a compra da casa, lhe for dado um destino diferente daquele que justificou a isenção do IMT, constam da proposta de lei que o Governo enviou ao parlamento.

Em causa está a atribuição de isenção de IMT (e também de Imposto do Selo) a jovens com até 35 anos de idade na primeira aquisição de imóvel destinado exclusivamente habitação própria e permanente, que não sejam proprietários de nenhum imóvel habitacional «à data da transmissão ou em qualquer momento nos três anos anteriores» e que não sejam considerados dependentes para efeitos de IRS. Ler mais

Diário de 7-6-2024

 

Diário da República n.º 110/2024, Série I de 2024-06-07

Resolução da Assembleia da República n.º 36/2024

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que assegure a isenção do IVA nas transmissões dos produtos, secos ou húmidos, destinados à alimentação de animais de companhia, quando acolhidos por associações de proteção animal legalmente constituídas, prevista na Lei n.º 10-A/2022, de 28 de abril.

Decreto-Lei n.º 40/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera as atribuições da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras.

Portaria n.º 159/2024/1

SAÚDE

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 117/2019, de 16 de abril.

Portaria n.º 160/2024/1

ECONOMIA E AMBIENTE E ENERGIA

Regulamento do Sistema de Incentivos «Apoio ao Desenvolvimento de Uma Indústria Ecológica».

Creches grátis: Sem vaga na área de residência ou de trabalho? A partir de hoje já pode recorrer ao privado

 

A partir de hoje as famílias podem ter acesso a creche gratuita no setor privado se não houver vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, segundo uma portaria ontem.

O documento, publicado ontem em Diário da República, indica que entram em vigor esta sexta-feira as medidas anunciadas há dois dias pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), visando alargar as possibilidades de escolha das famílias na oferta existente de apoio à infância até aos três anos.

Até agora o acesso a creches gratuitas no setor privado dependia da inexistência de vagas na rede social e solidária na área do concelho de residência ou de trabalho e a alteração permitirá, segundo o MTSSS, “reduzir as deslocações entre trabalho, a creche e a residência, melhorando a qualidade da vida familiar”. Ler mais