Imprensa Escrita - 16-1-2024

 

DIRE©TO AO CONSUMO - 16-1-2024

 

DIRE©TO AO CONSUMO

INFORMAR PARA PREVENIR

PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR

PROGRAMA

16 de Janeiro de 2024

 

I

PARTIDOS POLÍTICOS

E POLÍTICAS DE CONSUMIDORES

RVL

Professor:

A campanha para as legislativas perfila-se em força para as próximas semanas.

Ouve-se falar de tudo, menos de consumidores, menos da atenção que há que dispensar a uma política que se centre na promoção dos seus interesses e na protecção dos seus direitos.

Tem alguma mensagem a dirigir aos partidos a propósito da necessidade de haver uma política de consumidores?

 MF

A ASSEMBLEIA

EM SEU ESTERTOR

HOMENAGEIA

O CONSUMIDOR…

 Ao menos, os cidadãos-consumidores, aureolados da dignidade que se lhes reconhece, terão sido recorados no estertor da legislatura 2015/2019, tal o teor da Resolução aprovada pelo Parlamento a 28 de Junho de 2019 e publicada, no jornal oficial, a 22 de Julho seguinte.

E o facto é que tal corresponde a sucessivas reivindicações da apDC, instituição no seio da qual nos movemos e há mais de 33 anos desenvolve formal e informalmente a sua actividade tanto intra como extra muros.

Reivindicações que mais não são do que o cumprimento de dispositivos legais que permanecem, ao longo dos tempos, autêntica e clamorosa letra morta…

Recomendações que cairão decerto em saco roto, como se advertiu, ao tempo, dado que o Governo se  despediu do País, no termo do quadriénio, de imediato.

Recomendações que visavam específicos domínios como os da formação, informação e protecção dos consumidores.

Portugal não tem sido bafejado por políticas de consumidores, como se tal fosse dispensável, quando, em particular, em momentos de crise mais se impõe haja um reforço de meios e acções em domínios como os que abarca.

Portugal dispunha, ao tempo, de um Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, no lastro do Ministério da Economia e Inovação, que se  revelara, de início, empreendedor e à procura de colmatar as brechas de toda uma legislatura. O que, é bem de ver, não foi susceptível de conseguir pela magnitude da missão, pela pluralidade de tarefas e pelo acumular de situações, sem solução, que se arrastam do passado - do dissolutor e permanentemente olvidado Governo de Sócrates (por hábil propaganda de Costa, logo que empossado, em 2015,  como primeiro-ministro) e do de obediência aos mutuantes internacionais (FMI, BCE e CE), que sensibilidade nenhuma revelou para políticas do jaez destas, ao actual, que só em Outubro de 2018 despertou para o fenómeno da política de consumidores, que sempre olvidou e ostensivamente omitiu.

No entanto, o Secretário de Estado mais não foi do que uma profunda ilusão, já que se propusera, em obediência naturalmente a uma estratégia política bem urdida e que visara silenciar os mais reivindicativos dos dirigentes associativos, tanto mais que, ‘espremido’ o que se disse ter feito, em nada se traduziu, de nada valeu.

Mas “cumpriu a missão que se lhe cometera” e foi, por isso, premiado com um lugar de destaque no Largo do Rato, surgindo como o homem do aparelho no seio do Partido no poder. Ler mais

Missão Cultural ao Brasil 2023 Mário Frota

 

Missão Cultural ao Brasil 2023 Mário Frota, presidente emérito da apDC – Direito do Consumo - Portugal
Pré-Missão Cultural ao Brasil Ler mais

COVID-19 teve impacto na prestação de cuidados do cancro em Portugal

 

A pandemia da covid-19 teve um impacto negativo na prestação de cuidados do cancro em 2020, confirma o Registo Oncológico Nacional (RON) hoje divulgado que previa o aparecimento de mais casos face aos que foram registados.

As previsões para 2020 – ano fortemente marcado pela pandemia – apontavam para 60.000 a 65.000 o número de novos casos de cancro, tendo sido registados 52.723, menos 9% o que em 2019, e uma diferença de 15 a 24% face ao previsto.

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do RON, Maria José Bento, mostrou-se preocupada com os atrasos no diagnóstico e no tratamento, algo que, disse, “deverá ter expressão nos dados de 2021 ou 2022, traduzindo-se em mais morbilidade e mortalidade” por cancro.

“Uma das explicações está na interrupção dos rastreios. Há patologias onde o diagnóstico precoce é muito importante para o sucesso do tratamento e para mais probabilidades de sobrevivência. Isto provavelmente vai-se refletir nos anos seguintes em pior morbilidade e maior mortalidade”, considerou. Ler mais

 

Sintomas da Covid-19 mudaram desde o início da pandemia: estes são os mais comuns agora

 O coronavírus, responsável pela Covid-19, já passou por diversas mutações desde o início da pandemia: da primeira variante até à JN.1, atualmente a principal em circulação no mundo, o vírus já se transformou de tal forma que alguns cientistas defendem que os ‘descendentes’ da Ómicron sejam classificados com outros vírus, o SARS-CoV-3.

Os especialistas, de acordo com a publicação brasileira ‘Metrópole’, já analisaram muito dos sintomas associados à Covid-19, que vão desde sinais de gripe até problemas complexos, como a perda auditiva neurosensorial súbita (PANS), por exemplo. Ler mais

Toyota distinguida como Marca Automóvel Cinco Estrelas em 2024 pelo quinto ano consecutivo

 

Mobilidade e serviços inovadores, bem como o a melhoria contínua e satisfação do cliente, estão na base das motivações para a Toyota ser considerada marca Cinco Estrelas em Portugal. Reconhecida por ser pioneira na eletrificação, a marca venceu novamente este ano com o valor expressivo de 82,3% de satisfação global.

Os resultados obtidos nos testes e estudo de mercado realizados no âmbito do Prémio Cinco Estrelas 2024 permitem que a Toyota seja Marca Cinco Estrelas pelo 5º ano consecutivo, na categoria “Marca Automóvel”.

2024 marca os 10 anos do Prémio Cinco Estrelas, sendo analisadas este ano 1.135 marcas. Nesta edição estiveram envolvidos nas avaliações 339.100 consumidores portugueses, sendo distinguidas um total de 157 vencedores, entre marcas, personalidades e órgãos de comunicação social. Ler mais

Autoridades sancionaram 96 pessoas em Portugal com perda de pontos na carta de condução devido a infrações numa bicicleta

Costuma andar de bicicleta? Saiba que pode perder pontos na carta de condução caso cometa contraordenações graves ou muitos graves na estrada: de acordo com o ‘Jornal de Notícias’, nos últimos sete anos houve 96 pessoas condenadas a sanção acessória de inibição de condução devido a infrações num velocípede – 2020 foi o ano com mais infratores (35), sendo que este ano já houve três pessoas sancionadas. No entanto, as associações pela mobilidade em bicicleta criticam o que dizem ser normas “desiguais”, salientando que nem todas as autoridades estão informadas da legislação.

De acordo com a ANSR – Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária -, “a sanção acessória de inibição de conduzir aplica-se a quem for titular de um título de condução e independentemente do tipo ou classe de veículo”. Ou seja, uma pessoa com carta de condução que cometa uma contraordenação grave ou muito grave quando está numa bicicleta, e seja condenada a sanção acessória de inibição de conduzir, “perde pontos na carta”. Ler mais