Concluída avaliação da AT a 83 barragens e "liquidação de IMI de 32"

 

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, revelou hoje que a Autoridade Tributária concluiu a avaliação de 83 barragens no país, tendo sido feita a liquidação de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 32.

Nuno Santos Félix falava numa audição parlamentar na Comissão de Orçamento e Finanças, depois de um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE) sobre a caducidade do prazo de pagamento do IMI das barragens.

"O cenário que temos, na informação que foi ontem [quarta-feira] transmitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira [AT], foi de ter sido concluída a primeira avaliação de 83 barragens no país e de ter sido feita a liquidação de IMI de 32 barragens", disse.

A Autoridade Tributária (AT) deixou caducar o direito à liquidação do IMI, de 2019, relativo a mais de 160 barragens em todo o país, entre as quais o relativo ao negócio da venda, pela EDP, por 2,2 mil milhões de euros, das seis barragens transmontanas (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), noticiou a Sic Notícias, no início de janeiro.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defendeu que quando se fala do IMI das barragens não está em causa apenas um ano, mas "décadas".

"O importante é que estão a ser concluídas as avaliações, a análise das declarações e decisões para podermos no futuro a calcular a cobrança e o recebimento do imposto em causa", disse.

 

Metrobus entre Serpins e Coimbra em funcionamento no final do ano

 

O presidente da Metro Mondego, João Marrana, garantiu hoje que a primeira fase do Sistema de Mobilidade do Mondego, entre Serpins (concelho da Lousã) e a Portagem (concelho de Coimbra), entrará em funcionamento no final do ano.

"A nossa expectativa é que no final do corrente ano se possa colocar em serviço a primeira fase, operando o metrobus entre Serpins, no Concelho da Lousã, e a Portagem no Concelho de Coimbra", evidenciou.

A garantia do presidente da Metro Mondego foi deixada ao final da manhã de hoje na Antiga Estação Ferroviária da Lousã, depois de uma visita às obras do Sistema de Mobilidade do Mondego, que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, bem como da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

Nesta ocasião, João Marrana fez o ponto de situação do projeto, que tem atualmente em curso quatro empreitadas das infraestruturas de base da responsabilidade das Infraestruturas de Portugal (IP), bem como a empreitada de fornecimento de sistemas técnicos, adjudicada pela IP e pela Metro Mondego. Ler mais

 

Veja o que acontece ao seu corpo quando está demasiado frio

 

Sejam temperaturas extremas, ou nem tanto, a verdade é que o corpo sofre sempre algumas consequências. Saiba o que dizem alguns especialistas. 

"Se estiver preparado, o tempo frio não tem qualquer problema. Ele existe quando as pessoas não estão bem preparadas", explica a médica Clare Eglin ao jornal The Telegraph. São várias as partes do corpo que podem sofrer quando as temperaturas estão mais baixas e quando não está bem capacitado para enfrentar a questão.

Algumas zonas de Portugal vão enfrentar temperaturas negativas devido à passagem de massas de ar. O melhor é preparar-se para evitar problemas. Vários especialistas revelaram à mesma publicação como é que o corpo reage a este tipo de temperaturas. Ler mais

Oceanos batem recorde de temperatura pelo 5.º ano consecutivo

 

Os oceanos registaram em 2023 a temperatura mais alta da história, pelo quinto ano consecutivo, e esta tendência de aquecimento vai continuar mesmo se pararem as emissões de gases com efeito de estufa, indica um estudo.

A investigação, divulgada na revista científica Advances in Atmospheric Sciences, mostra que os 2.000 metros mais superficiais do oceano absorveram uma maior quantidade de calor no ano passado do que em 2022, que já tinha registado um recorde, segundo a agência noticiosa espanhola EFE que cita a congénere chinesa Xinhua.

Uma equipa de cientistas, de 17 institutos de investigação na China, Estados Unidos, Nova Zelândia, Itália e França, concluiu que o calor acumulado no oceano em 2023 equivale a "ferver (a água de) 2,3 mil milhões de piscinas olímpicas". Ler mais

"Em princípio" há condições para cobrar IMI de 2020 sobre barragens

 O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, considerou hoje que "em princípio" existem condições para liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de 2020, relativo às barragens.

Nuno Santos Félix falava numa audição parlamentar na Comissão de Orçamento e Finanças, a requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE) sobre a caducidade do prazo de pagamento do IMI das barragens.

"Relativamente a 2020 haverá, em princípio, condições para estas liquidações", disse.

Segundo o governante, estando feita avaliação das barragens passaram a existir do ponto de vista jurídico tributário condições para a liquidação, caso não ocorram situações extraordinárias como uma providência cautelar.

A AT deixou caducar o direito à liquidação do IMI, de 2019, relativo a mais de 160 barragens em todo o país, entre as quais o relativo ao negócio da venda, pela EDP, por 2,2 mil milhões de euros, das seis barragens transmontanas (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), confirmou hoje o governante.

O município de Miranda do Douro apresentou, em 05 de janeiro, uma queixa-crime contra "pessoas singulares desconhecidas" na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Lisboa, por anulação de matrizes de IMI das barragens desde 2007.

 

Portugal com "excesso muito elevado" de mortalidade na 1.ª semana do ano

 

Portugal é o país com maior excesso de óbitos na primeira semana de 2024, entre os 25 que constituem a rede europeia EuroMOMO, que calcula semanalmente os números da mortalidade dos países membros.

Os dados consultados hoje pela agência Lusa revelam que Portugal é o único membro da EuroMOMO registado com a designação "excesso muito elevado", tendo uma pontuação de 12,14.

Os números recolhidos pela EuroMOMO, do instituto dinamarquês de prevenção de doenças contagiosas Statens Serum Institut, permitem a comparação do desvio padrão da mortalidade nos diferentes países (z-scores), medindo o excesso de mortes relacionadas com a gripe, Covid-19, diferenças de temperatura e outras ameaças à saúde pública.

A medição inicia-se na base zero, sendo que os valores entre -2 e 2 encontram-se dentro do intervalo normal, enquanto a partir de 4 já é considerado "excesso moderado".

De 2 a 4 é considerado "excesso reduzido"; de 7 a 10 "excesso elevado"; de 10 a 15 "excesso muito elevado"; e mais de 15 "excesso extraordinariamente elevado".

Portugal tem vindo a registar "um excesso muito elevado" de mortalidade desde a última semana de 2023.

No mapa em que é identificado o caso português, apenas a Escócia e a Grécia se destacam por aparecerem com "excesso moderado". Espanha e Alemanha também surgem assinaladas, mas com "excesso reduzido".

O grupo de países da EuroMOMO inclui Portugal, Espanha, França, Itália, Suíça, Áustria, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos, Hungria, Eslovénia, Malta, Grécia, Ucrânia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Suécia, Inglaterra, País de Gales, Irlanda, Irlanda do Norte, Escócia, Chipre e Israel.

A rede EuroMOMO tem sido apoiada e trabalhado desde 2016 em estreita colaboração com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) e o escritório regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

Este pequeno gadget com IA quer ser alternativa aos telemóveis

 

Custa 199 dólares (181 euros) e chegará ao mercado norte-americano em março.

Sendo um dos principais eventos de tecnologia do ano, a Consumer Electronics Show (CES) é uma oportunidade para mostrar gadgets ‘fora da caixa’ que possam ajudar a abrir caminhos para outros dispositivos e tecnologias.

A edição 2024 do CES não é exceção e o Rabbit R1 pode ser um dos dispositivos mais estranhos mostrados na feira de tecnologia e cuja ambição passa por servir de alternativa aos telemóveis.

O Rabbit R1 tem o objetivo de “inferir e modelar ações humanas em interfaces de computador ao aprender a intenção e comportamento humanos quando usam apps específicas”. Este dispositivo, que não exige conexão a um telemóvel mas conta com ligação de dados móveis e Wi-Fi, consegue abrir apps e realizar tarefas simples apenas com comandos de voz.

O Rabbit R1 é composto por um ecrã sensível ao toque com 2,88 polegadas, uma cãmara 360º, um scroll de navegação e também um botão para interagir com a Inteligência Artificial incluída neste dispositivo. No interior encontramos um processador Helio P35 da MediaTek, 4GB de memória RAM e 128GB de armazenamento interno, com o carregamento a ser feito via USB-C.

Este Rabbit R1 começará por ser lançado em março nos EUA e custa 199 dólares. O período de pré-compra já se encontra a decorrer