Cidade brasileira começa vacinação pioneira em massa contra a dengue

 
A cidade de Dourados, localizada no estado do Mato Grosso do Sul perto da fronteira com o Paraguai, iniciou hoje uma campanha de vacinação em massa contra a dengue, numa iniciativa considerada pioneira no Brasil.

Segundo informações da prefeitura de Câmara de Dourados, cerca de 150 mil pessoas com idade entre 4 e 59 anos deverão tomar o imunizante Qdenga, fabricado pela empresa japonesa Takeda, cujo uso foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) brasileira em março de 2023.

Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde do Brasil informou que incorporou o imunizante no Sistema Único de Saúde (SUS) e que deverá receber e distribuir cerca de 5 milhões de doses da vacina japonesa contra a dengue a partir do mês de fevereiro. Ler mais

 

Portugueses nunca reclamaram tanto como no ano passado: Eis os setores com mais queixas

 

Em 2023, o ‘Portal da Queixa’ recebeu mais de 200 mil reclamações: os três setores mais reclamados pelos portugueses foram ‘Correio, Transporte e Logística’, ‘Serviços e Administração Pública’ e ‘Comunicações, TV e Media’.

Em comunicado, a plataforma digital salientou que no ano passado foi batido um novo recorde anual de reclamações, num total de 202.580 ocorrências entre janeiro e 28 de dezembro, o que perfaz uma média diária de 550 queixas e um aumento de 5,3% face ao período homólogo de 2022. O perfil do consumidor que mais reclamou é masculino (51,6%), com idade média de 42/43 anos e residente no distrito de Lisboa.

De acordo com a análise do ‘Portal da Queixa’, a categoria ‘Correio, Transporte e Logística’ mantém o primeiro lugar em 2023, tendo sido a mais reclamada pelos portugueses, atingindo 12,42% das queixas. Ler mais

Imprensa Escrita - 4-1-2024

 

Finalmente… a Comissão das Cláusulas Abusivas

 

Dois anos e meio depois,

Após tantas evasivas,

Vê a luz do dia, pois,

A das ‘Cláusulas Abusivas’

Cronologia:

27 de Maio de 2021: a criação da Comissão das Cláusulas Abusivas.

26 de Julho de 2021: o vazio. Porque esse era o limite para a sua instalação e nada aconteceu…

26 de Dezembro de 2023: o pleno? Finalmente, a Comissão?

Recapitulando:

A Comissão das Cláusulas Abusivas criou-a o Parlamento  em 27 de Maio de 2021. Com expressa determinação ao Governo de que a estruturasse e instalasse até 26 de Julho de 2021. Para poder funcionar  a 25 de Agosto de 2021, data de entrada em vigor da lei. Ler mais

Comunicações electrónicas: malformações e disfunções crónicas

 

Diário de 3-1-2024

 

Diário da República n.º 2/2024, Série I de 2024-01-03

Portaria n.º 2/2024

FINANÇAS

Aprova a declaração modelo 44 e respetivas instruções de preenchimento, para efeitos da comunicação anual de rendas recebidas

Portaria n.º 3/2024

FINANÇAS

Aprova a declaração modelo 39 (rendimentos e retenções na fonte a taxas liberatórias)

Portaria n.º 4/2024

FINANÇAS

Aprova a declaração modelo 10, rendimentos e retenções - residentes, e respetivas instruções de preenchimento

Portaria n.º 5/2024

FINANÇAS

Aprova a declaração modelo 37 e respetivas instruções de preenchimento

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Regulamenta as «Sessões de acompanhamento ou orientação (Coaching)», previstas no tema de abrangência multissetorial «M.01 - Gestão sustentável das explorações agrícolas», do «Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia em Produção e Consumo Sustentáveis»

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2023/A, de 23 de março, que estabelece o modelo de governação e as competências da Autoridade de Gestão do Programa da Região Autónoma dos Açores 2021-2027

Google settles $5 billion consumer privacy lawsuit

 Alphabet’s Google has agreed to settle a lawsuit claiming it secretly tracked the internet use of millions of people who thought they were doing their browsing privately.

US District Judge Yvonne Gonzalez Rogers in Oakland, California, put a scheduled 5 February 2024 trial in the proposed class action on hold on Thursday (28 December), after lawyers for Google and for consumers said they had reached a preliminary settlement.

The lawsuit had sought at least $5 billion. Settlement terms were not disclosed, but the lawyers said they have agreed to a binding term sheet through mediation, and expected to present a formal settlement for court approval by 24 February 2024.

Neither Google nor lawyers for the plaintiff consumers immediately responded to requests for comment. (...)