quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Homenagem prestada (6-12-2023) na Universidade Politécnica de Leiria.

 Por dirigentes da apDC e amigos pessoais.


 

 

Graduação e Programa Pós-Graduação em Direito Unaerp realiza palestra com especialista internacional

 


No dia 16 de novembro, a Unaerp recebeu o professor Dr. Mário Frota da Universidade de Coimbra e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo para ministrar uma palestra sobre a Proteção do Consumidor na Europa. O evento foi realizado pela Graduação e Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direitos da Universidade de Ribeirão Preto. Ver mais

União Europeia dá mais um passo! Atualizações dos smartphones vão ser obrigatórias

 

A União Europeia tem tratado de proteger os utilizadores ao criar regras e leis que garantem que os seus dispositivos estão salvaguardados. Ao mesmo tempo, olha para os serviços e para o que estes fazem com os dados dos utilizadores. O próximo passo foi agora dado e quer tornar as atualizações dos smartphones obrigatórias.

Regulamento Ciber-Resiliência vem mudar tudo

O Regulamento Ciber-Resiliência é o primeiro ato legislativo deste tipo no planeta. Melhorará o nível de cibersegurança dos produtos digitais em benefício dos consumidores e das empresas de toda a União Europeia, uma vez que introduz requisitos de cibersegurança obrigatórios e proporcionados para todo o tipo de hardware e software. Ler mais

 

Eurobarómetro. "Combate à pobreza, apoio à economia e clima" entre as prioridades dos eleitores europeus

 

Mais de metade dos inquiridos em Portugal, 52%, assumem que estão interessados nas eleições europeias de 2024.

A seis meses do arranque das eleições europeias, que decorrem entre 6 e 9 de junho de 2024, o Parlamentou Europeu apresenta, esta quarta-feira, o sentimento dos eleitores apurado no relatório do eurobarómetro de outono.

De acordo com os dados deste eurobarómetro, a "luta contra a pobreza" é escolhida por 36%, como a política que mais deve ocupar os eurodeputados ao longo da próxima legislatura. 34% esperam respostas em matérias de "saúde pública". Para 29% dos eleitores, ouvidos para o eurobarómetro, a prioridade seria ao "combate às alterações climáticas e as ajudas à economia". Ler mais

La Justicia determina que los colegios de abogados no tienen la condición de consumidores

 El Tribunal Supremo ha desestimado el recurso de casación interpuesto por el Colegio de Abogados de Ferrol contra una sentencia de la Audiencia Provincial de A Coruña que absolvía a la entidad bancaria demandada por un contrato de préstamo que el colegio consideraba abusivo. Al no ostentar la condición de consumidor, indica la Justicia, no se puede entrar a examinar la transparencia en el contrato.

Lo que pretendía el colegio era que se declarasen nulas las cláusulas suelo y las de gastos de notaría, registro, tributos, gastos procesales, intereses moratorios y vencimiento anticipado asociado al contrato de préstamo con garantía hipotecaria por un capital de 400.000 euros. Solo en lo relativo a la cláusula suelo que consideraban nula por estar previamente redactada y ser abusiva, sostenían que la entidad debería devolver más de 28.000 euros cobrados indebidamente. Ler mais

ISTO É O POVO A FALAR


 T4 - Direitos do Consumidor com Mário Frota #09 - ISTO É O POVO A FALAR - Ouvir

Hoje é notícia: Eurodreams? Gasta-se 400 mil€/dia; Mata ex com 11 facadas

 


Fique a par dos títulos que fazem as capas dos jornais nacionais desta quarta-feira, dia 6 de dezembro. 

Bom dia! É quarta-feira e a hora de ficar a par dos títulos que fazem as capas dos jornais nacionais desta quarta-feira, dia 6 de dezembro. As notícias sobre o novo aeroporto de Lisboa é o tema em destaque.

Começamos pela Sábado que escreve sobre "Os perigos dos medicamentos milagrosos para emagrecer". 

O Correio da Manhã noticia "Queda antecipada nos juros da casa" e o Público revela "Novo aeroporto custa 8 mil milhões de euros e só fica pronto após 2031". 

O Jornal de Notícias escreve "Novo aeroporto em Alcochete? Só se o próximo Governo quiser. Comissão defende manutenção do Humberto Delgado, em Lisboa, durante nove anos, até à conclusão da obra de oito mil milhões na margem sul do Tejo" e o Diário de Notícias "Novo aeroporto. Primeira pista em Alcochete vai demorar pelo menos sete anos" Ler mais

 

Afinal não é só em Portugal: novo sistema europeu de fronteiras gera filas de horas nos aeroportos

  Alerta é do organismo que representa os aeroportos do continente, que pede uma revisão urgente do calendário de implementação do Sistema ...