segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
Diário de 4-12-2023
Diário da República n.º 233/2023, Série I de 2023-12-04
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede à alteração das comissões de coordenação e desenvolvimento regional em institutos públicos
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E EDUCAÇÃO
Fixa as vagas do concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E ECONOMIA E MAR
Define o procedimento de reconhecimento e cessação do estatuto de startup e de scaleup previsto na Lei n.º 21/2023, de 25 de maio
SAÚDE
Define os procedimentos a adotar com vista ao alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição ao VIH (PrEP) e estabelece um regime excecional de comparticipação para os medicamentos destinados à PrEP
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Retifica-se a declaração de voto do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 13/2023, Proc. n.º 3125/11.3TJCBR-B.C1.S1-A - Diário da República, 1.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2023
Aumento do preço do azeite começa a fazer descer o consumo
Produtores estão preocupados com a tendência. Custo só deve baixar quando o mercado estiver estabilizado.
O
consumo de azeite tem vindo a baixar, sobretudo no mercado de garrafão,
o que nos preocupa”. A frase é de Francisco Pavão, vice-presidente da
Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). “Estamos todos
preocupados com a quebra do consumo privado”, reforça Francisco Vilela,
diretor da Associação dos Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro
(AOTAD). Acesso pago
AI Act : la présidence espagnole du Conseil demande plus de souplesse pour les autorités de maintien de l’ordre
L’AI Act est une proposition législative de l’UE visant à mettre en place un cadre réglementaire pour l’intelligence artificielle en vue de minimiser les risques inhérents à cette technologie. Le texte se trouve actuellement dans la dernière phase du processus législatif : les négociations interinstitutionnelles, également appelées « trilogues », dans le cadre desquelles Conseil, Parlement et Commission se réunissent afin de s’accorder sur un texte final.
Les décideurs politiques de l’UE sont
déterminés à trouver un accord final lors du trilogue du 6 décembre.
Avant ce rendez-vous crucial, la présidence espagnole du Conseil, qui
négocie au nom des gouvernements européens, aura besoin d’un mandat de
négociation révisé. (...)
Subscrever:
Comentários (Atom)
-
Um estudo europeu sugere que a saúde reprodutiva deve integrar os currículos do ensino secundário em Portugal, revelou hoje uma das inve... -
Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12 Lei n.º 24/2025 Assembleia da República Alteração ao Código da Estrada, aprovado pe... -
Ter-se-á alguém dado conta de que as facturas das comunicações electrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não e...