Segundo a proposta, citada pelo Público, estes doentes passam a
beneficiar de uma redução parcial do IRS nos quatro anos seguintes ao da
revisão do atestado multiusos, sendo que estes ‘desconto’ será inferior
ao que anteriormente tinham acesso, com maior grau de incapacidade. Ler mais
De acordo com o ‘Meteored Portugal’, a partir desta segunda-feira vai haver uma mudança drástica no estado de tempo, com uma descida da temperatura praticamente generalizada no país e, nalguns casos, bastante acentuada. O Algarve será a exceção, onde inclusivamente se pode esperar uma pequena subida da temperatura máxima – Faro pode atingir os 23 graus no início da semana.
A partir de amanhã, o frio vai fazer-se sentir ainda mais,
prevendo-se uma nova queda nas temperaturas, devido a uma brutal
descarga de ar gelado proveniente de latitudes setentrionais – ou seja,
está na altura de retirar o vestuário de inverno dos armários que vai
ser necessário a partir desta semana. Ler mais
Em 2022, viviam em Portugal 1,3 milhões de crianças e jovens até aos
15 anos, dos quais 51% são do sexo masculino e 49% do sexo feminino. O
número de crianças e jovens diminuiu para quase metade em 50 anos
(-46%): até ao início da década de 1980, as crianças e jovens perfaziam
pelo menos um quarto da população e, em 2022, representavam 12,8%. O
decréscimo registou-se em todos os grupos etários, destacando-se o das
crianças entre os 5 e os 9 anos (-50%). Ler mais
A Direção Executiva do SNS (DE-SNS) emitiu, na passada sexta-feira, o
Plano de Reorganização da rede dos Serviços de Urgência do Serviço
Nacional de Saúde, com a lista dos constrangimentos verificados para
esta semana em vários serviços hospitalares, perante a falta de médicos
indisponíveis para fazerem mais horas extraordinárias, para além do
limite legal.
Nomeia o Brigadeiro-General Luís Manuel Ricardo Monsanto para o cargo de Deputy Force Commander da United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA), por um período de 14 meses, com efeitos à data da tomada de posse
Alteração à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação das Emendas de 2014 à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas a 11 de junho de 2014, pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 103.ª sessão, realizada em Genebra
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação das Emendas de 2016 à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas a 9 de junho de 2016, pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 105.ª sessão, realizada em Genebra
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação das Emendas de 2018 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas a 5 de junho de 2018, pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 107.ª sessão, realizada em Genebra
Acordo Administrativo relativo à aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste
Publica e renumera os anexos II, V, VIII e IX do Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho, na sua redação atual, que aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques
Estabelece o regime de aplicação da medida de derrogação da obrigação de classificação das carcaças de animais, das espécies bovina e suína
Recomenda ao Governo Regional a regulamentação dos critérios de recrutamento e dotação mínima de assistentes operacionais nas escolas
Homenagem ao Prof. Mário Frota prestada pela Academia de Letras José de Alencar. A presidente, Anita Zippin, usou da palavra na Sala do Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná, e em Curitiba.
O certificado do Voto de Louvor foi entregue pela Presidente e pelo Vice-presidente, desembargador Joatan Marcos de Carvalho.
Eis um resumo fotográfico do evento:
