Acesso à Justiça " negócio" de bufarinheiro?

 

Portugal arrisca perder mil milhões de fundos europeus para alta velocidade

 

Se o concurso para a alta velocidade não for lançado em janeiro, o projeto não terá a maturidade exigida para ver aprovada a candidatura ao Mecanismo Interligar a Europa.

Caso Marcelo Rebelo de Sousa avance para a dissolução da Assembleia da República, convocando eleições antecipadas, o país arrisca perder mais de mil milhões de euros de fundos comunitários destinados ao projeto da alta velocidade, noticia o Jornal de Negócios esta quarta-feira.

Segundo o jornal, o país tem de submeter até ao final de janeiro a candidatura ao Mecanismo Interligar a Europa. Mas, se o concurso não for lançado até essa data, o projeto não é considerado com maturidade, que é um dos principais critérios da avaliação. Ler mais

Fabricantes estão a dar tudo, mas os elétricos estão a tornar-se mais difíceis de vender…

 
Um largo leque de fabricantes definiu objetivos ambiciosos para o seu futuro eletrificado. Contudo, um novo relatório indica que os elétricos estão a tornar-se mais difíceis de vender.

Antes de mais, ressalvar que, embora já tenham quase sido o carro de eleição, a aposta nos elétricos é relativamente recente, pelo que surgem, com frequência, relatórios que procuram estudar a sua penetração no mercado, bem como a sua performance, no geral.

Agora, um artigo da Business Insider indica que as fabricantes estão a ver os stocks a acumular e o caminho até aos seus objetivos a abrandar, por vários motivos.

De acordo com o artigo, os concessionários americanos queixam-se de que é difícil fazer vendas de modelos elétricos e que, para conquistarem compradores, têm de concretizar campanhas promocionais agressivas. Ler mais

Não se esqueça: Até ao final do ano pode resgatar PPR sem penalizações

 Fique a par das condições. 

Até ao final do ano está em vigor uma medida que possibilita o resgate antecipado de planos de poupança sem penalização, lembra o Banco de Portugal (BdP). 

"Até 31 de dezembro de 2023, o cliente pode resgatar antecipadamente os planos de poupança-reforma, de poupança-educação e de poupança-reforma/educação, sem penalização fiscal, até ao limite mensal do valor do indexante dos apoios sociais (IAS). O valor do IAS em 2023 está fixado em 480,43 euros", explica o supervisor.

Este reembolso, prossegue, "pode decorrer sem necessidade de permanência mínima de cinco anos para mobilização, desde que diga respeito a valores subscritos até 30 de setembro de 2022".

Além disso, é também possível o resgate parcial ou total do valor dos planos-poupança, sem penalização fiscal, sem necessidade de permanência mínima de cinco anos para mobilização e sem limites de valor, nas seguintes situações: Ler mais

 

Burlas online com pellets aumentam. Tenha atenção aos conselhos da GNR

 

Chegada do tempo frio está a levar ao aumento das burlas relacionadas com a compra e venda de pellets, alerta a GNR.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) alertou para as burlas online relacionadas com a compra e venda de pellets, cuja procura está a aumentar com a chegada do tempo frio, e deixou algumas recomendações.

Através das redes socias, a força de segurança revelou que tem "registado várias denúncias de burlas online relacionadas com a compra e venda de pellets" e, por isso, alertou os cidadãos para que se mantenham cautelosos.

"O atual preço elevado dos pellets e o aumento da procura por parte dos consumidores (com a chegada do Inverno e das temperaturas baixas) constituem uma janela de oportunidade que tem sido utilizada por burlões, pelo que se deve manter especialmente cauteloso", lê-se. Ler mais

 

RÁDIO VALOR LOCAL - DIRE©TO AO CONSUMO

RÁDIO VALOR LOCAL

DIRE©TO AO CONSUMO

“Informar para Prevenir”

“Prevenir para não Remediar”

PROGRAMA

O7 de Novembro de 2023

I

INFORMAÇÃO PARA O

CONSUMO

RVL

O Professor é muito crítico porque a televisão paga directamente por todos nós não cumpre o serviço público no que se refere à informação ao consumidor, que está prevista desde 1981.

 E, no entanto, é mais uma lei que ficou no tinteiro, que é, como costuma dizer, autêntica letra morta.

  MF

 

Em país avesso a uma cultura da informação, surpreendem-nos os dados de um recente estudo acerca da “literacia” dos consumidores, com a chancela da Universidade Nova, algo que à generalidade das gentes terá naturalmente escapado…

 Ao arrepio do que a Comissão Europeia vem revelando, Portugal “desfruta de um lugar ao sol” neste horizonte baço que vem toldando o nosso quotidiano.

 Cerca de 70% dos consumidores, conclui o estranho estudo, afirmam achar-se convenientemente informados dos direitos que preenchem o seu estatuto.

 Se se considerar que temos 30% da população esmagada entre os limiares da miséria e da pobreza, ou seja, em rigor, 30% de não consumidores, bem se pode ufanar o país porque atinge o pleno: é que 70% correspondem, afinal, a 100% de consumidores.

 De entre os empresários (e responsáveis por empresas) os dados “revelados” são bem mais reconfortantes: cerca de 90% juram a pé firme que conhecem o ordenamento jurídico dos consumidores e as leis que o enformam.

 A informação é direito fundamental do consumidor, di-lo a Constituição da República, no n.º 1 do seu artigo 60.

A informação tem, na Lei-Quadro de Defesa do Consumidor de 1996, em vigor, expressão num dos seus artigos (o 7.º):

 E, no entanto, consumidores e contribuintes, que garantem o funcionamento da extensa rede de estações de radiodifusão áudio e audiovisual na órbita do Estado, não vêem consagrado no quotidiano o serviço que jamais se instituiu:

 Incumbência do Estado, Regiões Autónomas e Municípios é a de  desenvolver acções e adoptar medidas tendentes à informação em geral do consumidor. Ler mais

Ex-Facebook denuncia riscos para crianças na rede social

 

Arturo Béjar esteve na empresa tecnológica entre os anos 2009 e 2015.

O ex-diretor de engenharia da Meta, Arturo Béjar, marcou presença perante o Congresso dos EUA na qualidade de denunciante da tecnológica e onde deixou acusações sobre os perigos que os adolescentes correm enquanto usam as redes sociais da empresa.

“A Meta continua a representar de forma errada o nível e a frequência do perigo que os utilizadores, especialmente as crianças, passam na plataforma”, nota Béjar. “Ainda têm de estabelecer um objetivo para de facto reduzir esses perigos e proteger as crianças. Está na altura de o público e os pais compreenderem o verdadeiro nível de perigo colocado por estes ‘produtos’ e está na altura de os utilizadores mais jovens tenham as ferramentas para denunciarem e combater o abuso online”.

Béjar esteve na Meta entre os anos 2009 e 2515 e, entre este período, trabalhou em ferramentas para ajudar a proteger os utilizadores da plataforma - desenvolvendo funcionalidades apoio ao assédio online e páginas de apoio caso os utilizadores mais jovens estivessem em dificuldades.