ruxelas propõe novas regras para transparência e verificação em plataformas como Airbnb

 “As novas regras propostas ajudarão a melhorar a transparência na identificação e atividade dos anfitriões de alojamento de curto prazo e facilitarão o seu registo”, afirma a Comissão Europeia

A Comissão Europeia propôs esta segunda-feira, 7 de novembro, novas regras para aumentar a transparência e assegurar a verificação de hóspedes em plataformas de alojamento de curta duração na União Europeia (UE), como o Airbnb, prevendo sanções perante incumprimento.

"A Comissão adotou hoje [segunda-feira] uma proposta de regulamento para aumentar a transparência no domínio do alojamento de curta duração e ajudar as autoridades públicas a assegurar o seu desenvolvimento equilibrado como parte de um setor turístico sustentável", anuncia a instituição em comunicado de imprensa. Ler mais

Frigoríficos da Samsung estão a ser investigados nos EUA

 Entidade reguladora norte-americana recebeu centenas de queixas.

Os frigoríficos desenvolvidos pela Samsung estão a ser investigados nos EUA, com a entidade reguladora relacionada com produtos de consumo a analisar centenas de queixas de consumidores no país.

Como conta o USA Today (via Android Headlines) os consumidores queixam-se sobretudo de os frigoríficos terem uma temperatura mais alta do que o normal, o que acaba por estragar a comida e resultar em intoxicações alimentares. Além disso, as queixas também citam riscos de incêndio e fugas de água.

Do seu lado, a Samsung defende a qualidade dos frigoríficos da marca.

“Milhões de consumidores nos EUA desfrutam e dependem dos frigoríficos da Samsung todos os dias. Defendemos a qualidade, inovação e desempenho dos nossos eletrodomésticos, assim como o apoio ao cliente reconhecido pela indústria”, pode ler-se no comunicado da Samsung.

 

ASAE instaura 18 processos após fiscalização a fornecedores de pneus

 
Operação de fiscalização decorreu de norte a sul do país.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) revelou, esta segunda-feira, que instaurou 18 processos de contraordenação, na sequência de uma operação denominada 'Pneu Seguro', na qual foram fiscalizados mais de 100 operadores económicos.

Em comunicado a ASAE revela que a operação, realizada de norte a sul do país, foi direcionada às plataformas eletrónicas.

O objetivo foi "verificar o cumprimento das regras estabelecidas para os fornecedores e distribuidores, designadamente na disponibilização ao consumidor das informações relativas aos pneus e seus parâmetros, através da rotulagem".

No total, foram "fiscalizados 123 operadores económicos, tendo sido instaurados 18 processos de contraordenação".

Destacam-se como principais infrações o "incumprimento das obrigações do distribuidor e do fornecedor quanto à disponibilização do rótulo do pneu e da ficha de informação do produto, a falta de fornecimento ao consumidor, em tempo útil e de forma clara e compreensível, da informação pré-contratual exigida nos termos do art.º 4.º do Regulamento (UE) 2020/740, entre outras".

 

Todas as viaturas dos bombeiros passam a estar isentas de pagar portagens

 

Todas as viaturas das corporações dos bombeiros voluntários passam a estar isentas do pagamento de portagens, revelou hoje à Lusa a Liga dos Bombeiros Portuguesas (LBP).

A LBP foi notificada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) que as viaturas dedicadas ao transporte de doentes afetas aos bombeiros passam a estar isentas de pagamento de taxas de portagem.

Segundo a LBP, estas viaturas dedicadas ao transporte de doentes foram há 10 anos excluídas da isenção do pagamento de portagens.

A LBP considera a reposição uma medida justa, uma vez que estas viaturas são utilizadas não só para o transporte de doentes para consultas, exames ou fisioterapia, como também para a retirada de populações em risco e para transporte de bombeiros para os vários teatros de operações, nomeadamente incêndios.

A decisão do IMT surge na sequência "de instrução recebida do gabinete do secretário de Estado das Infraestruturas", tendo esta entidade notificado as concessionárias para "procederem à atribuição de isenção de pagamento de taxas de portagens aos veículos dedicados ao transporte de doentes" afetos às associações detentoras de corpos de bombeiros, refere um ofício do IMT enviado à LBP.

O IMT deu ainda instruções às concessionárias para que procedam "à extinção de todos os processos de contraordenação e de execução fiscal pendentes por falta de pagamento de taxas de portagens" daqueles veículos dos bombeiros.

O fim das portagens para todos os veículos dos bombeiros voluntários era uma das reivindicações da LBP.

 

“Bazuca” europeia está entupida. Ainda só foi pago 6% do total

 Ainda só cerca de 6% dos mais de 16 mil milhões de euros contratados no âmbito do PRR é que já foram pagos.

Dos mais de 16 mil milhões de euros contratados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), até novembro foram pagos pouco mais de mil milhões de euros, avança o Correio da Manhã está segunda-feira.

Só cerca de 6% das verbas chegaram efetivamente a entidades estatais, empresas públicas e privadas ou famílias.

Os serviços públicos foram os maiores beneficiários da chamada “bazuca” europeia, tendo recebido mais de 80% da fatia já paga. As famílias, instituições da economia social e empresas, por sua vez, receberam um montante na ordem dos 179 milhões de euros, ou 18% do total já pago. Ler mais

Todas as crianças sinalizadas têm vaga gratuita em creche

 
Todas as crianças sinalizadas como estando numa situação de perigo têm entrada direta numa creche, haja ou não vaga disponível, garantiu hoje a ministra Ana Mendes Godinho, no primeiro encontro nacional sobre acolhimento familiar de crianças e jovens.

Perante uma plateia de várias dezenas de responsáveis dos centros distritais do Instituto de Segurança Social com intervenção em matéria de acolhimento familiar, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explicou que a gratuitidade das creches inclui uma "medida especial".

"Qualquer criança que tenha sido sinalizada como estando em perigo tem entrada direta numa creche, independentemente de haver capacidade da creche. É extravaga", anunciou Ana Mendes Godinho, para quem esta é uma forma de "eliminar a exclusão que estava a acontecer a muitas crianças".

Segundo a ministra, crianças que já sofriam por estarem numa situação de pobreza ou exclusão social "estavam em dificuldade acrescida de entrar na creche, agravando a sua situação de exclusão". Ler mais

 

100 lojas online portuguesas vão ganhar montra única para vender nos EUA

 O projeto é promovido pela AICEP, que promete várias iniciativas de promoção do agregador de produtos portugueses que está a criar, para divulgar a marca Portugal nos EUA e agilizar oportunidades de negócio. 

A AICEP está a preparar uma campanha de divulgação de produtos nacionais nos Estados Unidos, através de um agregador de lojas online nacionais, que vai reunir produtos nas áreas do Vestuário, Calçado, Mobiliário, Têxteis-lar, Cerâmicas e Produtos Agroalimentares.

O projeto Portugal For Us vai permitir concentrar num mesmo espaço digital as ofertas de uma máximo de 100 lojas online portuguesas, que ganham por esta via um destaque adicional no mercado norte-americano, nos grandes eventos de compras que ainda vão decorrer até final do ano. A saber, o Dia de Ação de Graças, a Black Friday e Cyber Monday. Ler mais